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  REQUERIMENTOS  

REQUERIMENTO N.º 069/18, 11 de dezembro de 2018.
10/12/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações quanto ao chamamento do profissional para o cargo de farmacêutico aprovado em concurso público para atender a farmácia do Posto Central. JUSTIFICATIVA: Está vago o cargo de farmacêutico para desenvolver as funções na farmácia do Posto Central, devido ao pedido de exoneração da farmacêutica. Para conhecimento dos Vereadores, pois somos sabedores da importância deste profissional no atendimento aos pacientes que necessitam de remédios.

 


REQUERIMENTO N.º 068/18, 4 de dezembro de 2018.
3/12/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a operação tapa buraco que está ou estava sendo executada nas principais ruas da cidade e que segundo denúncias estava sendo realizada por trabalhadores que não são remunerados através da Prefeitura, porque não há contrato formal estabelecido, ao menos não foi publicado. JUSTIFICATIVA: A cidade precisa de serviços com urgência, todavia, é necessária a contratação de trabalhadores para dar suporte legal às atividades que estão sendo desempenhadas.

 


REQUERIMENTO N.º 067/18, 4 de dezembro de 2018.
3/12/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações em relação a Empresa Paraná Prestadora de Serviços, como: a) Quais as máquinas e servidores que eram cedidos da Administração Municipal; b) Quais os materiais que eram fornecidos; c) Qual local da estrutura física; d) Qual valor pago nos últimos três meses; e) Qual o valor pago desde a contratação até a presente data para a empresa atual que está executando os serviços. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 066/18, 4 de dezembro de 2018.
3/12/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações sobre os valores pagos para a agência de publicidade neste ano de dois mil e dezoito. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e para análise de projeto orçamentário do próximo exercício.

 


REQUERIMENTO N.º 065/18, 4 de dezembro de 2018.
3/12/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação ao Centro Comunitário da Comunidade de Lagoa Azul. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei do Executivo Municipal n.°069/2018, com o objetivo de dar suporte financeiro para a ampliação e reforma do Centro Comunitário da Comunidade de Lagoa Azul e somos sabedores que a Lei já foi publicada sob n.° 1945/2018. Também, a comunidade realiza eventos e precisam organizar o calendário de promoções 2019.

 


REQUERIMENTO N.º 064/18, 27 de novembro de 2018.
26/11/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE do Poder Legislativo Ceuazulense em apoio as vítimas e familiares das mulheres vitimas de violência, sendo representada pela Senhora Lourete Graunke, mãe da jovem que teve seu corpo queimado pelo namorado que não aceitou o fim do relacionamento, Maria Graciela Graunke ficou trinta e dois dias internada, mas infelizmente entrou em óbito, em abril de dois mil e onze. JUSTIFICATIVA: É fundamental que a dor gerada em cada episódio trágico nos impulsiona, como cidadãos, a permanente tarefa de repúdio e reprovação a qualquer violência. O Dia Internacional da não violência contra a mulher não pode ser apenas uma data a lembrar de tragédias que envolvem as mulheres frente aos dados registrados no atlas de violência - na Central de Atendimento Mulher, em situação de violência, ligue 180, serviço criado pelo governo Federal para dar assistência às vitimas, comandado pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. As estatísticas das denúncias aumentaram e os dados de violência envolvendo a condição de gênero, de ser mulher, também aumentaram. (Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. BASTA! O Brasil ocupa a sétima posição entre as nações mais violentas para as mulheres, em um total de oitenta e três países).

 


REQUERIMENTO N.º 063/18, 27 de novembro de 2018.
26/11/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação a aquisição de unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Legislativo aprovou o Projeto de Lei do Executivo n.° 096/2018 na quarta sessão Ordinária no dia vinte e oito de agosto deste ano, Projeto este que se referia a aquisição de unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses e em vinte e nove de agosto de dois mil e dezoito foi publicado a Lei n.°1967/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial para adquirir este equipamento.

 


REQUERIMENTO N.º 062/18, 27 de novembro de 2018.
26/11/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações sobre as providências em relação a pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte no Bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Legislativo aprovou o Projeto de Lei n.º 030/2018 em três de abril de dois mil e dezoito na oitava Sessão Ordinária, Projeto este que se referia a Operação de Crédito no valor de R$ 700,000,00 (setecentos mil reais) para pavimentação de via urbanas.

 


REQUERIMENTO N.º 061/18, 27 de novembro de 2018.
26/11/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações sobre o Termo de Compromisso Público por meio do qual o Município se comprometeu a adequar o Plano Diretor Municipal através da Notificação Administrativa do PARANACIDADE, protocolada no Município de Céu Azul sob n.º 1.193, em 19 de novembro de 2019. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o prazo para o cumprimento do referido Termo era 26 de julho de 2018, e a Câmara Municipal de Céu Azul recebeu o processo somente em 2 de agosto de 2018, onde o prazo já havia se esgotado.

 


REQUERIMENTO N.º 060/18, 27 de novembro de 2018.
26/11/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações sobre o percentual utilizado para a suplementação do orçamento do Município, advindos de outras suplementações orçamentárias relativo ao percentual autorizado pela Câmara de Vereadores de cinco por cento (5%), e qual o destino aplicado. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que a legalidade prevê os cinco por cento (5%), porém queremos saber qual o percentual utilizado até a presente data.

 


REQUERIMENTO N.º 059/18, 6 de novembro de 2018.
5/11/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Administração solicitando informações sobre o porquê do pagamento de salário dos servidores públicos municipais estar previsto até o 5° dia útil do mês pelo Departamento de Recursos Humanos e qual será o dia que efetivamente entrará na conta do servidor. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que na 13° Sessão Ordinária no dia 30 de outubro, o Senhor Claudinei de Vargas, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, fez o uso da Tribuna Livre, onde comentou da incerteza do dia de pagamento e da falta de esclarecimento por parte da Administração Municipal, também uma vez que o recurso para o pagamento dos servidores já estar em conta corrente do Município e somos sabedores que muitos servidores possuem compromissos financeiros agendados para os primeiros dias do mês, onde podem contar com descontos caso os boletos sejam pagos até a data agendada. Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 058/18, 6 de novembro de 2018.
5/11/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação as melhorias de iluminação e de limpeza na estrada rural da Linha Picada Benjamin, incluindo a entrada de acesso à comunidade e nas proximidades das moradias, conforme já foi indicado através da preposição n.º 046/2018. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a situação se agravou, além do matagal que cresceu e avançou no perímetro de circulação da estrada, há indícios que um arrendatário avançou o plantio em área de circulação de veículos. A atual condição do local colabora para a ação de assaltantes e vem expondo ao risco os moradores da localidade que inclusive já foram vítimas de roubo.

 


REQUERIMENTO N.º 057/18, 6 de novembro de 2018.
5/11/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Defesa Civil de Céu Azul sobre as condições precárias da estrutura da Empresa Madeireira Cavalari, se há certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou quais providências estão sendo tomadas nesta situação, pois é visível a precariedade em que se encontra a estrutura da referida madeireira. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a aparência eminente de perigo para os funcionários e pedestres, além de reclamações de populares, questionam também uma suposta falta de fiscalização por parte dos órgãos de competência no barracão.

 


REQUERIMENTO N.º 056/18, 30 de outubro de 2018.
29/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Saúde se há pacientes no aguardo de cirurgias de histerectomia, em relação a cirurgias ortopédicas se há pacientes no aguardo, quais os impedimentos de cirurgias ortopédicas no Hospital Bom Samaritano e como estão sendo realizados os agendamentos para o especialista em ortopedia no Hospital. JUSTIFICATIVA: Os usuários do Sistema de Saúde têm reclamado especificamente de senhoras que têm fratura no braço e antebraço, que inclusive teceram comentários que o Hospital Bom Samaritano não dispõe de um acessório do aparelho de radiologia que seria utilizado na cirurgia. Há indícios de reclamações que cirurgias de baixa complexidade não estão sendo realizadas no Município, conforme o CID apresentado.

 


REQUERIMENTO N.º 055/18, 30 de outubro de 2018.
29/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Educação a respeito dos critérios estabelecidos para o ingresso na Educação Infantil período parcial e integral nos Centros de Educação Infantil – CEMEIS, se há Instrução Normativa que norteie a matricula e na sequência qual é a programação para sanar a falta de vagas para o ano letivo de 2019, bem como quantas crianças estão na lista de aguardo. JUSTIFICATIVA: A Constituição Federal no Inciso XVIII, artigo 7º garante à mãe trabalhadora o direito de, após o nascimento de seu filho, requerer licença de 120 dias de afastamento do trabalho, sem prejuízo do seu salário. A mãe trabalhadora ainda tem assegurado o direito a berçário ou creche nos locais de trabalho, sempre que a empresa tiver trinta ou mais mulheres trabalhando, conforme CLT, artigo 400. Ainda, em contrapartida no Inciso IV, artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 208 da Constituição Federal asseguram o atendimento em creche e em pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Nesse viés, observamos que o direito de ambos se entrelaça, pois garantir o direito de acesso à creche às crianças cujas mães sejam trabalhadoras auxilia o desenvolvimento profissional da genitora. Assim, somos sabedores de que muitas mulheres que necessitam deste atendimento, trabalham, sustentam e são as chefes das famílias, por ser uma questão social. Vale destacar que há diversas reclamações de mães que trabalham diariamente e não conseguiram vagas ou aguardam a chamada através de uma lista de aguardo concentrada da Secretaria Municipal de Educação. Bem como, também, considerando o atendimento a Ação Pública Civil – Autos n.º 0003855-53.2016.8.16.0115, que imputa ao Município a “Obrigação de ampliar a oferta local de vagas de educação infantil (creche), suprindo integralmente o déficit”. Em relação ao déficit de vagas, podemos afirmar que a demanda vai muito além da longa lista de espera que se forma. Por outro lado, a lei prevê que é obrigação do Município garantir a vaga em creche sempre que houver a manifestação do interesse em matricular a criança e o não atendimento deste direito constitui violação do direito à educação.

 


REQUERIMENTO N.º 054/18, 30 de outubro de 2018.
29/10/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações do porque da não regularização da conta por parte da Administração Pública Municipal, para recebimento de recursos viabilizados pelo Deputado Federal Fernando Francischini, junto ao Ministério da Integração, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme os anexos. JUSTIFICATIVA: Embora haja o período restritivo eleitoral para repasse, há indícios que a Administração Municipal não regularizou a conta para o recebimento dos recursos. Há uma critica nas redes sociais da Secretária Municipal de Assistência Social, Naci Bonamigo de que os recursos se perderam no caminho. Para tanto desejamos saber a veracidade.

 


REQUERIMENTO N.º 053/18, 23 de outubro de 2018.
22/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações a cerca do Concurso Público que ficou prorrogado pelo Decreto n.º 5.383/2018, publicado em 24 de maio de 2018, no Diário Eletrônico Oficial do Município de Céu Azul, Edição n.º 1.894, no que tange à Secretaria Municipal de Educação se existe a previsão de fazer o chamamento de candidatos aprovados para preenchimento das vagas em aberto para o cargo de Professor 20 horas e para a Secretaria Municipal de Saúde se existem vagas em aberto e ainda candidatos aprovados a serem chamados para os cargos de Farmacêutico, Bioquímico e Enfermeiro, bem como se existe a previsão de realização de Concurso Público para os cargos mencionados. Quanto à Secretaria Municipal de Administração solicita relatório da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, de cargos/funções número de vagas, vagas preenchidas e vagas em aberto. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista os Projetos de Lei n.º 111 e 112/2018 que tramitam nesta Casa de Leis e visando suprir a demanda com futuro concurso público.

 


REQUERIMENTO N.º 052/18, 23 de outubro de 2018.
22/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto a Secretaria Municipal de Educação sobre a veiculação nas Escolas Municipais de algum material com cunho sexual com indicação da origem e seu pressuposto legal, a exemplificar, as cartilhas com orientação bizarra, erotizadas e/ou conturbadas de orientação sexual. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e principalmente porque a Vereadora que subscreve recebeu da população pedido de informações com orientação sobre as matérias vinculadas nas redes sociais sobre a existência de uma cartilha que a princípio não tem procedência prevista no Programa Nacional do Livro Didático do Ministério da Educação.

 


REQUERIMENTO N.º 051/18, 16 de outubro de 2018.
15/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos que ocasionaram a suspensão de pagamento por parte da Administração Municipal do adicional de insalubridade atribuído aos servidores que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, regime estatutário, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Recreação e de outros setores, e requer a relação dos cargos que atualmente recebem o referido adicional. JUSTIFICATIVA: Para apurar eventuais irregularidades no pagamento de salário e para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 050/18, 9 de outubro de 2018.
9/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos informações sobre as providências em relação ao rio que corre aos fundos do Bairro União, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Santa Clara, devido a condição da água e odor que exala em dias de chuva. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que esta situação foi informada ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, onde este nos informou que esteve no local e nada constatou. A população relata que a água é suja e tem cheiro ruim que pode ser causado por uma empresa que fica nas proximidades e usa o rio como esgoto.

 


REQUERIMENTO N.º 049/18, 2 de outubro de 2018.
1/10/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o atendimento do Centro de Especialidades de Saúde e das Unidades de Saúde, em quais Bairros estão funcionando, horário e equipe técnica responsável que está no atendimento. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e informação a população.

 


REQUERIMENTO N.º 048/18, 25 de setembro de 2018.
24/09/2018

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação aos veículos que estão ociosos no Pátio de Máquinas, o motivo de estarem parados, lista com os bens que não são mais utilizados e se há uma previsão de realizar um leilão. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores de veículos automotores que se encontram encostados e já classificados como antieconômicos, pois sua recuperação orça mais que o valor de mercado dos mesmos. É importante que a administração proceda ao quanto antes o desfazimento destes bens móveis, visto sua necessidade de contribuir com a receita de nosso Município.

 


REQUERIMENTO N.º 047/18, 18 de setembro de 2018.
17/09/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Educação, informações quanto as providências tomadas em relação as manifestações da Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, apresentadas durante explanações sobre o FUNDEB na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2018, onde se encontrava presente a Secretária Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que durante as explanações do Conselho do FUNDEB em Sessão Ordinária, foi dado ao conhecimento da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação e aos demais Vereadores, que o referido Conselho não dispõe de mecanismos adequados, bem como não está sendo apresentado de forma pormenorizada as despesas vinculadas aos 60% (sessenta por cento) do FUNDEB, para conhecimento dos Vereadores e tais informações serão encaminhadas ao Ministério Público, se assim for necessário.

 


REQUERIMENTO N.º 046/18, 11 de setembro de 2018.
10/09/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre quais programas estão sendo desenvolvidos para prevenção e tratamento do alcoolismo. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de Política Pública de Saúde é importante promover programas de prevenção e tratamento deste mal, sendo assim queremos saber o que está sendo realizado no Município neste sentido. Sabemos que casos de violência doméstica decorrem na maioria das vezes do fator alcoolismo, gera consequências abrangentes e de diferentes aspectos para a vítima, também abrangem impactos psicológicos e comportamentais, como a depressão e a ansiedade.

 


REQUERIMENTO N.º 045/18, 28 de agosto de 2018.
27/08/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca do recolhimento da multa aplicada ao Senhor Jaime Luís Basso, Prefeito Municipal no exercício financeiro de 2013, em razão da inobservância ao artigo 18, parágrafo 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal, na contabilização de despesas com serviços de terceiros, no valor de R$ 1.450,98 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), previsto no artigo 87, IV, "g" da Lei Complementar Estadual 113/2005, conforme processo n.° 241277/14, Acórdão de Parecer Prévio n.° 292/16 - Segunda Câmara. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e apuração do cumprimento da multa aplicada, visando à reparação de dano ao erário.

 


REQUERIMENTO N.º 044/18, 28 de agosto de 2018.
27/08/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo informações sobre a implantação de pontos de abrigo de ônibus nos bairros, principalmente no Bairro São Lucas, especificamente na esquina das Ruas Niterói e Duque de Caxias e também de um ponto nas proximidades do CRAS. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos estudantes e trabalhadores que diariamente aguardam a condução e se abrigam embaixo de árvore, ou seja, ficam a mercê do tempo, enfrentando a chuva, vento e sol, conforme já indicado através da Indicação n.º 023/2018, de 3 de abril de 2018. Inclusive, vale ressaltar, que encaminhamos o Ofício n.º 010/2018, em 11 de junho de 2018, do Gabinete da Vereadora Maria Margareth Alves, ao Secretário Municipal de Viação, Obras, Urbanismo e Transporte sobre o assunto do requerimento e até o momento não foi respondido.

 


REQUERIMENTO N.º 043/18, 7 de agosto de 2018.
6/08/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as informações especifica, detalhada e a finalidade do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob dotação orçamentária n.° 3.390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. jurídica - 495, conforme Projeto de Lei do Executivo n.° 078/2018 de 14 de junho de 2018. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 042/18, 10 de julho de 2018.
9/07/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a informação de quais Centros de Educação Infantil – CEMEIs possuem área de lazer, incluindo parques infantis e quadras cobertas. JUSTIFICATIVA: Para as crianças, quase tudo na vida é brincadeira. Por isso, na Educação Infantil, não faz sentido separar os momentos de brincar dos de aprender. Essa simultaneidade pede que os espaços e a rotina da escola sejam planejados de modo a proporcionar multiplicidade de experiências e contato com todas as linguagens, o tempo todo. A Educação Infantil volta-se para o lúdico e o espaço físico aberto permite que as atividades corporais sejam desenvolvidas entre as crianças. O desenvolvimento integral e o lúdico na aprendizagem fazem parte do processo educacional, sendo que os parques infantis e outras áreas de lazer, como quadras cobertas, proporcionam à criança a vivência coletiva com o objetivo de garantir e exercer o direito de ter infância, principalmente o direito de brincar, configurando a socialização com as demais em um ambiente propício à formação social destes pequenos. Desta forma, conhecedores dos benefícios que estes espaços físicos trazem é que queremos ter o conhecimento amplo quanto ao atendimento das crianças que frequentam os CEMEIs.

 


REQUERIMENTO N.º 041/18, 3 de julho de 2018.
2/07/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência solicitando informações junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos quanto a: a) Pedreiras habilitadas a operar no Município; b) Quais as áreas a serem exploradas; c) Data dos respectivos licenciamentos para a operação; d) Objeto da exploração e sua validade; e) Fotocópias de licenças concedidas e/ou requerimento de atribuição de licença; f) Parecer quanto à localização favorável para a exploração; g) Estudo de impacto ambiental; h) Avalição de risco ambiental; i) Escritura ou matrícula da propriedade rural a ser explorada; j) Identificação do técnico responsável; k) Plano de cada pedreira. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e atender a protocolo de proprietário de propriedade rural nesta Casa de Leis.

 


REQUERIMENTO N.º 040/18, 3 de julho de 2018.
2/07/2018

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sobre as intenções de implantação de empresas em nosso Município, respondendo a: a) Intenções para instalação de empresas em nosso Município desde o ano de 2013 até a presente data, com respectivas fotocópias dos protocolos; b) Quais são os critérios para a implantação de empresas em nosso Município, para que sejam contempladas com apoio do Governo Municipal; c) Decisões do Conselho em relação às empresas a serem contempladas com apoio. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e também por várias pessoas terem reclamado que possuem o protocolo de intenção e não estão tendo retorno.

 


REQUERIMENTO N.º 039/18, 26 de junho de 2018.
25/06/2018

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto aos critérios que foram adotados em relação aos recursos financeiros que serão investidos em um único Centro Comunitário, da Comunidade de Lagoa Azul e se existe um Programa que atenderá as demais Comunidades. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a solicitação de aprovar o Projeto de Lei para investir recursos no Centro Comunitário da Lagoa Azul, o que entendemos necessário, porém fomos procurados por pessoas ligadas a outras comunidades que também necessitam destes investimentos, inclusive com maior necessidade e que estão no aguardo destas melhorias há mais tempo.

 


REQUERIMENTO N.º 038/18, 26 de junho de 2018.
25/06/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação a contratação da empresa administradora do cartão auxílio-alimentação e quanto ao pagamento retroativo deste benefício. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 037/18, 26 de junho de 2018.
25/06/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência junto a Secretaria Municipal de Saúde a relação nominal e valores dos equipamentos adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fernando Francischini, no valor de R$ 250.910,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e dez reais), para a referida Secretaria. JUSTIFICATIVA: Para que os Vereadores tenham conhecimento do plano de aplicação destes valores, pois este recurso seria para materiais e equipamentos permanentes na área da saúde, sendo depositado ano passado.

 


REQUERIMENTO N.º 036/18, 19 de junho de 2018.
18/06/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, convidando para se fazerem presentes a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB, nesta Casa de Leis em data a ser agendada, para durante Sessão Ordinária prestar informações explanando sobre a estrutura, funcionamento e as atribuições do referido Conselho. JUSTIFICATIVA: Para análise dos Vereadores em relação ao FUNDEB.

 


REQUERIMENTO N.º 035/18, 12 de junho de 2018.
11/06/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o mapa de urbanização do Bairro Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Devido a muitas reclamações de moradores pela constante queda da energia elétrica devido a acidentes envolvendo caminhões e os postes de sustentação da rede de alta tensão, próximo ao Posto da Lar e a Borracharia do Ivo, sendo um espaço de manobras destes veículos pesados, desta forma iremos cobrar as providências dos responsáveis.

 


REQUERIMENTO N.º 034/18, 5 de junho de 2018.
4/06/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de ônibus, suas respectivas quilometragens, gastos mensais de combustível e relação nominal dos motoristas, especificamente no transporte escolar, constando a distância percorrida diária, por veículo. JUSTIFICATIVA: Para análise em relação aos gastos que são pagos com a parcela de 40% do FUNDEB e para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 033/18, 5 de junho de 2018.
4/06/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação nominal atualizada de todos os contratados em cargos comissionados, não concursados, com a descrição dos cargos, os respectivos salários e local de lotação. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 032/18, 5 de maio de 2018.
4/06/2018

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações detalhadas das despesas liquidadas da Secretaria Municipal de Assistência Social no 1º Quadrimestre de 2018, janeiro a abril de 2018, indicando exatamente em que foi gasto os recursos financeiros apresentados. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, uma vez que no último dia 28, foi realizada a Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, onde as despesas liquidadas da Secretaria Municipal de Assistência Social foi de R$ 743.140,65 ( setecentos e quarenta e três mil, cento e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 6,17% (seis vírgula dezessete por cento).

 


REQUERIMENTO N.º 031/18, 29 de maio de 2018.
28/05/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os responsáveis da Administração Municipal pelo acompanhamento da obra das calçadas de passeio referente à Rua Manaus, Bairro União, onde está sendo realizada a rede de esgoto pela empresa terceirizada e ainda requer contrato ou convênio do Projeto, início e término das obras e quais as ruas que serão contempladas. JUSTIFICATIVA: Devido a muitas reclamações de contribuintes, estivemos vistoriando a obra e verificamos a restauração das calçadas está em má qualidade, conforme fotografias em anexo.

 


REQUERIMENTO N.º 030/18, 22 de maio de 2018
21/05/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a renovação dos contratos de professores por Processo Seletivo Simplificado - PSS - Prestação de Serviços Profissionais por Prazo Determinado, em regime de Consolidação de Leis do Trabalho - CLT e o impedimento dos mesmos terem seus contratos prorrogados. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Docentes e Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 029/18, 8 de maio de 2018.
7/05/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópias do contrato e aditivos firmados com a empresa atual responsável pela execução dos serviços de varrição de rua, coleta de resíduos domésticos, manutenção, conservação e limpeza de áreas verdes. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 028/18, 8 de maio de 2018.
7/05/2018

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação ao Programa Vida Ativa. JUSTIFICATIVA: Há relatos que são meses que o público está sem atendimento em vários pontos que eram realizados as atividades. São inúmeras reclamações de pessoas que necessitam deste programa para uma melhor qualidade de vida.

 


REQUERIMENTO N.º 027/18, 8 de maio de 2018.
7/05/2018

DARCY JOÃO BORCHART, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de como são realizados os procedimentos de fiscalização das licenças de alvarás e inspeção sanitária, cronograma de visitas as empresas e relação da equipe que realiza estas vistorias. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 026/18, 2 de maio de 2018.
27/04/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a quadra esportiva do Bairro União, condições atuais e possibilidades de melhorias. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a possibilidade de torna-la apta para a pratica de atividades esportivas, com fechamentos laterais e melhorias internas, externas e melhores condições no acesso, pois a Comunidade necessita do espaço e hoje encontra-se em estado precário, somados ao fato de que é o único local para a prática esportiva e o desenvolvimento de atividades que promovam a qualidade de vida, pratica de esporte o que é de direito do cidadão.

 


REQUERIMENTO N.º 025/18, 2 de maio de 2018.
27/04/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto o Monitor para atendimento no interior do ônibus do transporte escolar. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a necessidade urgente de apoio aos motoristas que realizam o transporte dos alunos da rede de ensino que atualmente prestam atendimento aos alunos de maneira diversa, sendo que sua atenção deve estar totalmente voltada ao transito. O monitor atenderia diretamente o educando, orientaria no trajeto e demais cuidados aos pequenos que requerem maior atenção. A presença de um atendente também se dá para fins específicos, dentre eles, assegurando a função especifica do motorista condutor e resguardando a integridade física de todos.

 


REQUERIMENTO N.º 024/17, 24 de abril de 2018.
23/04/2018

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a instituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande descontentamento por parte dos servidores que acham-se desamparados pelo seus gestores, o que causa a falta de comprometimento por parte do próprio funcionário. A importância desta Comissão se dá pela finalidade de aprimoramento de métodos de gestão, com a devida valorização dos servidores municipais, melhorando principalmente a qualidade e a eficiência no atendimento do serviço público, no devido cumprimento das atribuições que lhe foram atribuídas.

 


REQUERIMENTO N.º 023/18, 10 de abril de 2018
9/04/2018

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os atendimentos da Clinica de Fisioterapia quanto a demanda de pacientes que estão no aguardo para este atendimento especializado, quantos profissionais estão atendendo e quais as providências que estão sendo tomadas em relação ao espaço físico da Clinica. JUSTIFICATIVA: Devido a grande reclamação de pessoas que necessitam deste atendimento, pois é demorada a realização do atendimento devido a grande fila de pacientes e o espaço físico já não suporta a demanda

 


REQUERIMENTO N.º 022/18, 27 de março de 2018.
26/03/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do processo de regularização de matricula individualizada e averbação da construção do Conjunto Popular CR 1484 no Bairro Parque Verde. JUSTIFICATIVA: Desejamos ter conhecimento, pois esta situação já se arrasta por mais de vinte anos entre o Município de Céu Azul, a COHAPAR e o Cartório de Registro de Imóveis, onde muitos mutirantes já quitaram suas prestações e não conseguem dar baixa na hipoteca junto à Caixa Econômica, impossibilitando de fazer escritura, bem como fazer financiamento do imóvel.

 


REQUERIMENTO N.º 021/18, 27 de março de 2018.
26/03/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações dos valores recebidos do imposto IPVA quanto ao seu plano de aplicação. JUSTIFICATIVA: Desejamos ter conhecimento, pois não temos informações do que este imposto importa e no que é investido em nosso município.

 


REQUERIMENTO N.º 020/18, 20 de março de 2018.
19/03/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de atender a Comunidade da Capela São Paulo com melhorias nas dependências do Centro Comunitário. JUSTIFICATIVA: É uma solicitação dos moradores, pois é o local onde são realizados os eventos da comunidade. Esta reivindicação já é bastante antiga e a infraestrutura está com vários problemas causando transtornos para os que utilizam, vale ressaltar que é uma construção bastante antiga e necessita o quanto antes destas melhorias.

 


REQUERIMENTO N.º 019/18, 20 de março de 2018.
19/03/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto aos atendimentos da ACAZUL, a demanda reprimida e se a possibilidade de atender esses alunos ou previsão para atende-los. JUSTIFICATIVA: Para maior esclarecimento e para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 018/18, 20 de março de 2018.
19/03/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a execução de pavimentação de pedras poliédricas no trecho da Comunidade de Nova União a São Francisco, fotocópias de documentos como: Contrato N.º 113/2013, as devidas rubricas de pagamentos, percentual da obra concluída e do faltante para a conclusão, valores recebidos do convênio, contrato, documento se houve o término, suspensão ou continuidade de contrato, aditivos de tempo e de valores se houve, todos os documentos devem alencar ao referido Requerimento. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 017/18, 20 de março de 2018.
19/03/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a execução de pavimentação de pedras poliédricas no trecho da Rodovia BR 277 até a Fazenda Iguaçu - Star Milk, fotocópias de documentos como: Convênio n.º 052/2014 e Plano de Trabalho, as devidas rubricas de pagamentos, percentual da obra concluída e do faltante para a conclusão, valores recebidos do convênio, contrato, documento se houve o término, suspensão ou continuidade de contrato, aditivos de tempo e de valores se houve, todos os documentos devem alencar ao referido Requerimento. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 016/18, 6 de março de 2018.
5/03/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do contrato do imóvel, barracão "2" do perímetro Industrial I, entre a prefeitura e a empresa que está usufruindo. JUSTIFICATIVA: Desejamos ter conhecimento, pois há indícios de sublocação deste barracão.

 


REQUERIMENTO N.º 015/18, 6 de março de 2018.
5/03/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do motivo pelo qual o veículo Amarok Volkswagen de placa AWR-4797, do Departamento do Gabinete do Prefeito não está cadastrada no Sistema de Rastreamento e Monitoramento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA: Conforme resposta do Requerimento n.º 03/18, não consta este veículo, queremos saber do porquê, pois faz parte da frota e patrimônio público.

 


REQUERIMENTO N.º 014/18, 6 de março de 2018.
5/03/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCI RIEGER, DARCY JOÃO BORCHART, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, MARIA MARGARETH ALVES, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os Projetos de Pavimentação da Rua Belo Horizonte, 300 (trezentos) metros, Rua Colombo, 200 (duzentos) metros, São Salvador 100 (cem) metros todas no Bairro São Cristóvão e 100 (cem) metros da Rua Belo Horizonte no Bairro Parque Verde. JUSTIFICATIVA: Estas vias urbanas foram priorizadas e escolhidas pelos Vereadores em reunião no Legislativo, estando presente o Senhor João Yasuji Sakai, Engenheiro da Prefeitura, a pedido do Senhor Prefeito Municipal Germano Bonamigo, qual permitiu a sugestão dos 9 (nove) Vereadores. Este Requerimento já foi matéria e já foi respondido através do Ofício n.° 272/2017-GAB de 1º/11/2017, dizendo que os projetos estavam em elaboração, conforme cópia em anexo. No entanto já se passaram quatro meses e ainda não recebemos os Projetos que solicitamos.

 


REQUERIMENTO N.º 013/18, 6 de março de 2018.
5/03/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as medidas que estão sendo tomadas em relação ao investimento na sinalização de trânsito em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Este investimento é muito importante, pois este efeito visual além de deixar a cidade mais bonita, as vias ficam mais seguras, a sinalização vertical com placas informativas contribui para uma melhor trafegabilidade e orienta o motorista sobre áreas proibidas ou com tempo regulamentar de estacionamento, evitando transtorno para o motorista e ao órgão que administra, assim também a sinalização horizontal como a pintura de meio fio e faixas de pedestres, principalmente em locais de maiores movimentos, pois alerta os condutores para que reduzam a velocidade, proporcionando maior segurança no trânsito.

 


REQUERIMENTO N.º 012/17, 27 de fevereiro de 2018.
26/02/2018

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação de todas as turmas de cada Centro de Educação Infantil – CEMEI do Município por faixa etária, o número de vagas ofertadas, número de alunos matriculados e frequentando e relação de matrículas solicitadas em período parcial e integral, também o que foi ofertado e se existe demanda reprimida. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 011/18, 20 de fevereiro de 2018.
19/02/2018

DARCY JOÃO BORCHART, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de eventos e promoções realizados pela Associação das Crianças e Adolescentes de Céu Azul - ACAZUL, no ano de dois mil e dezessete. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 010/18, 20 de fevereiro de 2018.
19/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o valor de repasse e relação de todas as despesas empenhadas no ano de dois mil e dezessete com o Conselho Tutelar. JUSTIFICATIVA: Desejamos saber qual valor gasto em vencimentos, obrigações patrimoniais e demais despesas decorrentes do trabalho do Conselho Tutelar e no caso de sobra de orçamento onde foram alocados estes valores.

 


REQUERIMENTO N.º 009/18, 20 de fevereiro de 2018.
19/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia de matrícula do imóvel das dependências da antiga Casa Lar e informações de uso atual do imóvel. JUSTIFICATIVA: Desejamos saber se o imóvel é de Patrimônio Público e se for qual entidade que está usufruindo deste espaço, pois há indícios de uso particular.

 


REQUERIMENTO N.º 008/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do valor recebido em dois mil e dezessete em royalties ecológicos, bem como informações dos valores recebidos do tributo ISQN da praça de pedágio de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 007/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia do primeiro contrato firmado entre o Município de Céu Azul e o Grupo Borsatto, em relação a alienação da área destinada para o CAT - Centro de Atendimento ao Turista. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 006/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos com dados e publicações que procederam no término do contrato 113/2013 e tomada de preço 8/2013 da execução da obra de pavimentação poliédrica na estrada que liga a Comunidade de Nova União a São Francisco. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 005/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação ao pagamento do vale alimentação para os Servidores Municipais. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que este benefício se trata do interesse de todos os Servidores.

 


REQUERIMENTO N.º 004/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do porquê do atraso no pagamento do salário dos Servidores Municipais em dezembro de dois mil e dezessete e qual a data prevista para os demais pagamentos este ano. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 003/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de todos os veículos com chip, bem como valor gasto com este projeto e a forma que esta sendo feito o controle dos mesmos. JUSTIFICATIVA: Qual o custo benefício e para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 002/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a demora e como esta a execução da obra da Capela Mortuária de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o prazo de execução era de cento e cinquenta dias, com valor contratual de 198.969,12 (cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos). O Legislativo nomeou uma comissão especial para agilizar e acompanhar os investimento do recurso, no entanto a obra se arrasta por mais de um ano.

 


REQUERIMENTO N.º 001/18, 6 de fevereiro de 2018.
5/02/2018

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o porquê da paralisação da obra do Centro de Eventos no Parque de Exposições Emílio Henrique Gomez. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o contrato foi firmado em dezesseis de junho de dois mil e quinze e já estamos em dois mil e dezoito e a obra esta inacabada.

 


REQUERIMENTO N.º 065/17, 19 de dezembro de 2017.
18/12/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações da Dívida Consolidada do Município quanto sua especificação, valor e prazos de amortização. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 064/2017, 12 de dezembro de 2017
11/12/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense destinada ao Senhor Frei Luiz Antonio Ceriolli, pelos dez anos que esteve a frente da Paróquia São José Operário de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul valorizar o trabalho desenvolvido em nosso Município, conforme biografia em anexo.

 


REQUERIMENTO N.º 063/17, 28 de novembro de 2017.
27/11/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a ausência de iluminação pública na extensão da Rua Belém no Bairro União, trecho que fica ao lado do Cemei Santa Clara. JUSTIFICATIVA: Haja vista que este trecho da rua é bastante utilizado por vários estudantes e trabalhadores em horários que é totalmente escuro. Ao lado desta via está localizado o Cemei Santa Clara, o que preocupa, pois a escuridão facilita a ação de vândalos. Em visita ao local observamos que a rede de baixa tensão passa a (100) cem metros, facilitando a execução deste serviço em favor dos moradores.

 


REQUERIMENTO N.º 062/17, 14 de novembro de 2017.
14/11/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a convocação do Senhor Maicon Eduardo Machado, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para prestar informações no dia 21 de novembro de 2017, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis durante a 17ª Sessão Ordinária, sobre: • Plano de trabalho da Secretaria; • Lei nº 1.848/2017, que desafeta bens imóveis para implantação de ME e EPP. • Protocolo de intenções para empreendimentos em conformidade com a Lei n.°168/1997; • Avaliação atual do Requerimento da Empresa - COLPLAN - CFC Terraplanagem LTDA, a ser instalada no Município pelo incentivo da Lei n.° 168/1997, com geração de trinta empregos diretos em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 061/17, 14 de novembro de 2017.
13/11/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do porque do fechamento do Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão e quais as providências que estão sendo tomadas em relação a esta estrutura. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores das dificuldades que a Administração tem na ausência de infraestrutura para atender serviços públicos básicos, porém a referida estrutura encontra-se ociosa, trata-se de um prédio público e que teve uma reforma parcialmente este ano, e, no entanto o que vemos é um prédio novo sem ser aproveitado e já com visível estado de abandono.

 


REQUERIMENTO N.º 060/17, 1º de novembro de 2017.
6/11/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os anexos I – Das Tabelas de Vencimentos – Cargos em Comissão com valores atualizados e II – Dos Cargos Públicos em Provimento Efetivo e em Comissão da Lei nº 623/2007 e suas alterações, que tratam da Estruturação do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, alterada especificamente pela Lei n.º 1778/2016, de 29 de dezembro de 2016 com as respectivas nomeações nos Cargos Comissionados e os cargos que se encontram em vacância. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 059/17, 16 de outubro de 2017.
16/10/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre suposta irregularidade no pagamento de salários e nomeação dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente os profissionais de odontologia. JUSTIFICATIVA: Haja vista que o valor pago ao profissional que labora 40 horas semanais é o mesmo do profissional que atua 20 horas semanais, subsidiando com informações acerca no referido cargo de dentista a época da contratação, com suposta nomeação irregular, em discordância da legislação atual.

 


REQUERIMENTO N.º 058/17, 16 de outubro de 2017.
16/10/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Educação o material que está sendo analisado para a reestruturação do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, conforme segue: a) Fotocópia da ata de reunião realizada no dia 28/09/2017; b) Fotocópia do esboço do Plano que está em discussão nas escolas e CEMEIS. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se dá para acompanhamento dos estudos, uma vez que as Comissões irão analisar o Projeto de Lei que tratará sobre a reestruturação do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério e ainda por que as Sessões Ordinárias irão somente até o recesso de dezembro, precisamente até o dia 15, então nos preocupamos com os prazos para tramitação regimental nesta Casa de Leis por se tratar de Projeto de Lei de Codificação e deliberar com audiências públicas ainda neste ano.

 


REQUERIMENTO N.º 057/17, 10 de outubro de 2017.
9/10/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a malha viária na via de acesso a Unidade de Empacotados Lar, no Bairro Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Em visita no local constatou-se que não há aplicação dos recursos financeiros destinados à obra conforme objeto aprovado na Câmara, mediante os Projetos de Lei do Executivo N.°s 049 e 050/2017, na Sétima Sessão Ordinária no dia doze de setembro de dois mil e dezessete.

 


REQUERIMENTO N.º 056/17, 10 de outubro de 2017.
9/10/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCI RIEGER, DARCY JOÃO BORCHART, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, MARIA MARGARETH ALVES, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os projetos de pavimentação da Rua Belo Horizonte, 300 (trezentos) metros, Rua Colombo, 200 (duzentos) metros, São Salvador 100 (cem) metros todas no Bairro São Cristóvão e 100 (cem) metros da Rua Belo Horizonte no Bairro Parque Verde. JUSTIFICATIVA: Estas vias urbanas foram priorizadas e escolhidas pelos Vereadores em reunião no Legislativo, estando presente o Senhor João Yasuji Sakai, Engenheiro da Prefeitura, a pedido do Senhor Prefeito Municipal Germano Bonamigo, qual permitiu a sugestão dos 9 (nove) Vereadores.

 


REQUERIMENTO 055/2017, 3 de outubro de 2017
2/10/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação a reprodução descontrolada de animais de rua em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Sabemos dos desafios que é encontrar a solução para tal problema, pois são dois fatores sociais, um cabendo ao proprietário do animal em assumir suas responsabilidades e outro ao Poder Público com medidas e ações visando a conscientização da população. No entanto, o que vemos são animais abandonados nas ruas, ficando vulneráveis a práticas cruéis como envenenamento, tortura, mutilações e causando perigo no trânsito devido aos atropelamentos.

 


REQUERIMENTO 054/2017, 26 de setembro de 2017
25/09/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Educação quanto ao Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAMU, ao que se refere a: Melhoria da estrutura física, quais e quantos profissionais atendem por área, qual a demanda atendida e a reprimida, previsão de contratação de mais profissionais, qualidade do material didático pedagógico utilizado e qual a melhora efetiva que o CAMU teve desde a sua criação. JUSTIFICATIVA: A medicina preventiva e curativa se inicia com o trabalho de uma equipe de colaboradores especializados e fortalece mais ainda a qualidade do atendimento e a facilidade de acesso aos educandos, proporcionando assim, a oportunidade de melhora na qualidade de vida e no seu bem estar emocional e pedagógico. Assim, é de nosso conhecimento que o atendimento do CAMU tem por finalidade acolher os educandos matriculados na Rede Municipal de Ensino, público este que no decorrer do ano letivo, verificado alguma dificuldade de aprendizagem, faz-se um trabalho voltado à família e ao aluno, sendo que o progresso acontece de forma gradativa e contínua, através de intervenções qualificadas, aceitando a condição biopsicossocial de cada aprendente. A aprendizagem ocorre respeitando a evolução da capacidade de cada um, considerando o seu processo maturacional. Desta forma, resumimos que o trabalho realizado pelo CAMU é de suma importância para estudantes que necessitam deste acompanhamento, portanto nada mais justo que haja um espaço físico de qualidade, material didático pedagógico para o desenvolvimento individualizado, número de profissionais condizente com a demanda para que o atendimento seja eficaz e se houver demanda reprimida, para que estes que aguardam que possam usufruir também deste apoio para o crescimento cognitivo, ou seja, para o processo de aquisição de conhecimento, envolvendo o pensamento, a linguagem, a percepção, a memória, o raciocínio e outros, que fazem parte para o desenvolvimento intelectual.

 


REQUERIMENTO 053/2017, 26 de setembro de 2017
25/09/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a revisão do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério, que faz parte de exigências das metas educacionais, e do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal que estabelece normas de enquadramento e tabela de vencimentos dos demais cargos na estrutura dos Servidores Públicos Municipais. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é anseio dos servidores públicos municipais e dos profissionais do magistério. Também, estamos requerendo informações, tendo em vista a Indicação n.º 032/2017, de 28 de março de 2017, formulada para verificar a possibilidade de retomar os estudos juntamente com os servidores. A elaboração de um Plano de Carreira é vista como uma etapa essencial para o desenvolvimento dos colaboradores. É a estratégia mais eficiente para que, tanto a organização quanto seus servidores possam ter uma visão de curto, médio e longo prazo a respeito das possibilidades de crescimento, sendo um plano estratégico desde a motivação da equipe até a redução da rotatividade, com isso aumentando a produtividade. Podemos concluir que se deve dar importância para que se possa estabelecer de forma coerente à especificidade de cada cargo/função.

 


REQUERIMENTO N.º 052/17, 18 de setembro de 2017.
18/09/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a servidores comissionados e funcionários de empresas terceirizadas realizando serviços referente a motorista e ocupando vaga do cargo motorista, e o porquê do não chamamento dos aprovados em concurso que estão na fila aguardando para serem chamados. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores da realização deste serviço por funcionários de terceirizadas e por servidores comissionados. Fomos procurados e cobrados por pessoas que prestaram concurso público para a vaga de motorista e estão na fila de espera, no entanto ficam na expectativa e veem sua vaga sendo ocupada por outros.

 


REQUERIMENTO N.º 051/17, 18 de setembro de 2017.
18/09/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto as providências que estão sendo tomadas em relação ao abastecimento de Água na Linha Dois de Maio. JUSTIFICATIVA: Após a conclusão do poço e a instalação da parte elétrica, os serviços foram parados causando transtornos e indignação por parte dos moradores. Esta carência de água prejudica o dia a dia das pessoas, pois é uma necessidade básica, porém o que veem é um desleixo por parte dos que deveriam sanar este problema.

 


REQUERIMENTO N.º 050/17, 12 de setembro de 2017.
11/09/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde que não estão usando o controle de frequência digital e por qual motivo. JUSTIFICATIVA: Há reclamações por parte de servidores de que alguns colaboradores efetivos não utilizam este sistema de controle digital, sendo que pelos bons princípios, todos estão sobre o mesmo dever.

 


REQUERIMENTO N.º 049/17, 5 de setembro de 2017.
4/09/2017

DARCY JOÃO BORCHART, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao atendimento na Clínica de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde: a) Número de atendimentos diários por profissional; b) Lista de quantos pacientes são atendidos no programa de atendimento domiciliar e quais são os fisioterapeutas que prestam este serviço. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 048/17, 5 de setembro de 2017.
4/09/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Saúde quanto o motivo da falta constante de medicamentos, fotocópia da lista dos remédios que foram excluídos da distribuição gratuita e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver esta situação. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que vários medicamentos estão em falta. Usuários têm reclamado da exclusão de medicamentos da lista de fornecimento gratuito, causando transtornos no tratamento da saúde.

 


REQUERIMENTO N.º 047/17, 5 de setembro de 2017.
4/09/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre critérios adotados para a escolha do local para a implantação da Arena Esportiva. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a carência de complexos esportivos nos Bairros periféricos para a prática esportiva implicando em fatores negativos, torna-se um risco social para crianças e jovens que precisam de locais para a prática desportiva. Assim a localização destes espaços dificulta o acesso do público que residem em bairros mais retirados, ficando desatendidos e beneficiando sempre os mais centralizados.

 


REQUERIMENTO N.º 046/17, 29 de agosto de 2017.
28/08/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reiterando o Requerimento n.º 036/2017, tendo em vista que o mesmo foi respondido em partes no que tange a fotocópias dos documentos de contratação dos profissionais que estão realizando as cirurgias de histerectomias, sendo médico e anestesiologista, solicitando os referidos contratos. JUSTIFICATIVA: Existem dúvidas de como estão sendo realizadas as cirurgias, uma vez que já identificados os profissionais e valores, se não há contrato de prestação de serviços.

 


REQUERIMENTO N.º 045/17, 29 de agosto de 2017.
28/08/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos da paralisação da obra do calçamento da Comunidade de Nova União. JUSTIFICATIVA: Em visita realizada in loco pela Comissão de Obras foi constatada a paralisação da obra

 


REQUERIMENTO N.º 044/17, 29 de agosto de 2017.
28/08/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o que tem sido feito de forma efetiva junto à SANEPAR em relação a quais providências que estão sendo tomadas quanto a falta constante de água no Bairro Iguaçu e se existe a possibilidade de implantar mais uma bomba para suprir e atender o referido Bairro. JUSTIFICATIVA: O Bairro Iguaçu está constantemente sem a disponibilidade de água, onde moradores e empresários deixam de fazer suas atividades por falta desta. A solução para a escassez de água já foi reivindicação desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal nos anos anteriores. O problema é notório e se estende por anos e a implantação de mais uma bomba visa anemizar a falta de água.

 


REQUERIMENTO N.º 043/17, 22 de agosto de 2017.
21/08/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Planejamento referentes a obra da Capela Mortuária o motivo pela qual se encontra interrompida por parte de empresa executora e quais as providências tomadas. JUSTIFICATIVA: Em visita in loco constatamos que a obra esta paralisada. É de extrema importância que esta Casa de Leis tenha estas informações sobre os motivos da interrupção das atividades pela empreiteira, para que se tenha transparência e esclarecimento à população que é mais lesada e prejudicada com a demora da execução da obra. Também as informações são para ter conhecimento de como o dinheiro público está sendo aplicado na referida obra.

 


REQUERIMENTO N.º 042/17, 15 de agosto de 2017
14/08/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do porque não foram tomadas providências em relação a propriedade e instalações onde se encontra o Clube de Mães Sempre Viva do Bairro Parque Verde. JUSTIFICATIVA: Já faz oito anos que a sede do clube está abandonada, com a estrutura toda danificada e a cada dia que passa a desvalorização aumenta. Esta propriedade está em nome do Município e por muitas vezes fizemos o pedido de venda, através de leilão, para quitar os débitos com a Receita Federal e com o restante do recurso investir em uma sala junto ao Centro Comunitário a fim de atender a comunidade. Solicitamos providências urgentes. Em anexo segue fotografia das dependências do referido Clube de Mães.

 


REQUERIMENTO N.º 041/17, 8 de agosto de 2017.
7/08/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Saúde quanto ao atraso constante dos médicos no Centro de Especialidades para realizar as consultas e quais as providências que serão tomadas. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que os pacientes chegam aos horários agendados e passam um grande período aguardando, sendo praticamente um meio dia de espera.

 


REQUERIMENTO N.º 040/17, 8 de agosto de 2017.
7/08/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto as constante faltas ao serviço da Dr.ª Daniela Lopes de Souza. JUSTIFICATIVA: Esta profissional de saúde é servidora concursada e está atendendo no PSF 4 Centro, e por inúmeras vezes tem faltado, causando descontentamento e revolta dos pacientes que ficam no aguardo na unidade, gostaríamos de saber qual advertência ou penalidades que foram aplicadas conforme o que está previsto no Estatuto de Servidor.

 


REQUERIMENTO N.º 039/17, 1º de agosto de 2017.
31/07/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Recursos Humanos, no que se refere aos itens abaixo relacionados: a) Como está sendo realizado o pagamento e qual o valor de débito total de diárias até a presente data dos servidores motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde; b) Qual a carga horária vigente e o total de horas extras acumuladas por motorista por data (dia, mês e ano) em que foram interrompidos os pagamentos referentes às horas extras trabalhadas; c) Há um cronograma específico para tal fim (pagamento) e como vem ocorrendo a escala de serviço dos servidores motoristas da referida secretaria. JUSTIFICATIVA: Os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, devido à demanda de trabalho realizam horas a mais do que a carga horária normal, sendo que estas ficam acumuladas, sendo pagas conforme o Estatuto do Servidor, sendo 60 (sessenta horas) mensais, porém muitos destes estão com muitas horas sem serem pagas, ficando acumuladas. Precisamos juntos achar mecanismos legais para solucionar o problema, bem como avaliar quanto a necessidade de ampliar o quadro de motoristas.

 


REQUERIMENTO N.º 038/17, 1º de agosto de 2017.
31/07/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao ato administrativo pautado em critérios ou normas que embasaram a constituição do Comitê Gestor Municipal referente ao Decreto Municipal n.º 4963/2017 de 20 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial n.º 1535, em 20 de fevereiro de 2017 e também a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Céu Azul – COMDECA, período 2017 a 2018, de acordo com o Decreto Municipal n.º 5110/2017, de 12 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial n.º 1643, em 12 de julho de 2017. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que nas Leis que dispõem sobre a formação do Comitê Gestor Municipal e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Céu Azul – COMDECA constam que na composição dos mesmos terá o representante do Poder Legislativo Municipal, porém observamos que foram nomeados os membros, mas não foram indicados e nem foi de conhecimento da Mesa Diretiva para designar os Vereadores para a referida constituição. Seguem em anexo as fotocópias das páginas do Diário Oficial, onde foram publicados os Decretos Municipais mencionados.

 


REQUERIMENTO N.º 037/17, 1º de agosto de 2017.
31/07/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo todo o mapeamento da localização das Incubadoras Industriais e fotocópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e os empreendedores. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 036/17, 1º de agosto de 2017.
31/07/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de quantas cirurgias de histerectomia foram realizadas, fotocópia do documento de contratação dos profissionais que estão realizando estas operações, sendo médico e anestesiologista e qual o valor acordado por cirurgia. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal devolveu recursos financeiros ao Executivo Municipal para a realização destas cirurgias, os Vereadores querem saber as informações solicitadas.

 


REQUERIMENTO N.º 035/17, 13 de junho de 2017.
12/06/2017

MARIO MITTMANN, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCI RIEGER, DARCY JOÃO BORCHART, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, MARIA MARGARETH ALVES E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, toda a documentação e a alteração da Lei 037/93, no que se refere ao Centro de Atendimento ao Turista e Viajante de Céu Azul – CAT, bem como ao que segue: • Se existem débitos com o Município em relação a IPTU e outros serviços; • Se existem ações junto ao Ministério Público; • Se foram cumpridos os termos de ajustes realizados entre o Grupo Borssato e a Prefeitura Municipal de Céu Azul; • Fotocópia da licitação e contrato realizados na época da cedência. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, uma vez que três Vereadores desta Casa de Leis, Mario Mittmann, Enivaldo Gregório Dalmás e Darci Rieger fazem parte da Comissão Especial para analisar, avaliar e acompanhar a atual situação que se encontra o Centro de Atendimento ao Turista e Viajante de Céu Azul – CAT.

 


REQUERIMENTO N.º 034/17, 13 de junho de 2017.
12/06/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atraso de Alvará de Liberação para Empresa Metalúrgica Debona em seu novo empreendimento que tem como sua atividade principal a reforma de fornos. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Empresa tem prazo de sessenta dias para a regularização e já se passaram dez, a falta deste documento impossibilita a geração de documento fiscal na prestação de serviço.

 


REQUERIMENTO N.º 033/17, 13 de junho de 2017.
12/06/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de quantas turmas eram atendidas no Programa Vida Ativa, com suas respectivas turmas, horários e quantidade de alunos no ano de dois mil e dezesseis. Também a mesma relação deste ano e o porquê do não atendimento de algumas turmas. JUSTIFICATIVA: Fomos procurados por pessoas que necessitam deste atendimento e, no entanto, não são atendidos devido à falta de horário e também para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 032/17, 23 de maio de 2017.
22/05/2017

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação nominal e localidade da propriedade dos agricultores atendidos pelo Programa de Incentivo com horas máquina no ano de 2016 até a presente data, bem como a relação nominal e localidade da propriedade de solicitação através do agendamento de horas máquina para o ano de 2017. JUSTIFICATIVA: Temos inúmeras reclamações pela falta deste atendimento e segundo alguns agricultores que solicitaram o serviço a mais de quatro anos, ainda não foram atendidos.

 


REQUERIMENTO N.º 031/17, 23 de maio de 2017.
22/05/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Planejamento referente a obra do Centro de Eventos no Parque de Exposições Emílio Henrique Gomez com fotocópia do contrato que especifica valores e prazos de execução e a manifestação do motivo da paralisação e do abandono da construção por parte de empresa executora. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e dos munícipes.

 


REQUERIMENTO N.º 030/17, 16 de maio de 2017.
15/05/2017

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação com nomes dos agricultores inadimplentes em relação a horas máquinas e serviços de inseminação de nosso Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 029/17, 16 de maio de 2017.
15/05/2017

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quais os critérios utilizados para a determinar as porcentagens atribuídas aos servidores no desempenho de suas funções. JUSTIFICATIVA: Fomos procurados e questionados por servidores em relação às diferenças de valores que foram atribuídos em algumas áreas conforme as últimas Portarias no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 


REQUERIMENTO N.º 028/2017, 9 de maio de 2017
9/05/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao Convênio n.° 694/2013 SEAB sobre o contrato n.° 113/2013 da pavimentação poliédrica na estrada que liga a Comunidade de Nova União a Linha Baggio, como : O valor de quanto já foi pago com as respectivas planilhas de medições e o valor que falta a ser pago à empreiteira e a metragem do restante para a execução total da obra. JUSTIFICATIVA: Encontram-se Projetos de Lei referentes à execução desta obra nesta Casa de Leis que estão sob a análise das Comissões de Obras, Viação e Serviços e da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária para exararem seus pareceres. Estas informações darão suporte para a verificação dos Projetos de Lei.

 


REQUERIMENTO N.º 027/2017, 9 de maio de 2017
9/05/2017

MARIA MARGARETH ALVES, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Gestão Pública Municipal quanto a municipalização do trânsito, incluindo o Município de forma efetiva ao Sistema Nacional de Trânsito em consonância com as leis vigentes. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 026/2017, 9 de maio de 2017
9/05/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópias das notas fiscais e seus romaneios das compras realizadas de óleo diesel, gasolina e álcool destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras, Urbanismo e Transporte na gestão 2013 a 2016. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 025/2017, 2 de maio de 2017
2/05/2017

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, relatório com informações sobre as Unidade Básicas de Saúde- UBS, quanto ao nome do servidor, sua respectiva função e pontuar as necessidades básicas no que se refere a recursos humanos que cada unidade básica precisa para melhor atender os nossos munícipes. JUSTIFICATIVA: Fomos procurados por servidores que nos relataram da grande falta de serviços essenciais nas Unidades Básicas de Saúde, principalmente a falta de servidores como, motorista, auxiliar de enfermagem, telefonista e auxiliar administrativo, o que afeta a qualidade do atendimento. E no sentido de superar estes descontentamentos que se atribui à falta de recursos humanos, é preciso retratar o quadro geral das Unidades Básicas de Saúde do nosso Município, para assim ter um reordenamento dos serviços da saúde e identificar situações que possam atingir maior nível de eficácia para o benefício da população.

 


REQUERIMENTO N.º 024/2017, 2 de maio de 2017
2/05/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação do Patrimônio Público da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Urbanismo e Transporte constando frota de caminhões, máquinas pesadas, veículos leves, carros, vans e ônibus. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 023/2017, 25 de abril de 2017
24/04/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a capacidade de endividamento do Município de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 022/2017, 25 de abril de 2017
24/04/2017

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do Estatuto do Hospital Bom Samaritano com todas as suas alterações. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 021/2017, 18 de abril de 2017
17/04/2017

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Educação o número de vagas na estrutura administrativa dos cargos efetivos de professores 20 horas e 30 horas que estão ocupadas e quantas vagas reais ainda existem para serem preenchidas, ainda apresentar relatório de cálculo comparativo de valores no ano de 2017, no que se refere se a contratação de professores fosse através de concurso público e professores atualmente exercendo período suplementar, verificando qual atende ao princípio da economicidade. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 020/2017, 18 de abril de 2017
17/04/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Educação a relação nominal dos professores que estão trabalhando em período suplementar no ano de 2017, relacionando também o local em que atuam, área que estão realizando a suplementação, bem como respectiva justificativa de estarem exercendo em período suplementar. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 019/2017, 4 de abril de 2017
4/04/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a demanda de pacientes que estão no aguardo para atendimento especializado em fisioterapia, quantos profissionais estão atendendo e se há vagas na estrutura administrativa para contratação de mais profissionais. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 018/2017, 4 de abril de 2017
4/04/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando de acordo com a tabela de vencimentos do quadro de comissionados da estrutura administrativa as respectivas nomeações relacionando o nomes das pessoas contratadas por cargo e também dos cargos efetivos relacionando o nome dos servidores que possuem função gratificada e/ou responsabilidade técnica, com respectivas porcentagem de gratificação concedida. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 017/2017, 4 de abril de 2017
4/04/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS E MARIA MARGARETH ALVES Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do porquê do não funcionamento do Viveiro Municipal de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e informação à população.

 


REQUERIMENTO N.º 016/2017, 4 de abril de 2017
4/04/2017

DARCY JOÃO BORCHART, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com número de atendimentos dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Céu Azul e escala dos conselheiros plantonistas dia a dia do mês de março do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 015/17, 28 de março de 2017.
27/03/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o porquê não está em funcionamento a Ouvidoria Municipal do SUS. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é o canal de comunicação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o cidadão, que repassa eventuais denúncias, informações, reclamações e elogios dos serviços prestados pelo SUS em nosso município e também por ser uma ferramenta que pode auxiliar na administração da saúde municipal, conforme a legislação vigente.

 


REQUERIMENTO N.º 014/17, 28 de março de 2017.
27/03/2017

DARCY JOÃO BORCHART, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as prestações de contas referentes ao ano de 2017, de todas as entidades que recebem recursos do Poder Público Municipal e a relação de funcionários e seus respectivos salários. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 013/17, 21 de março de 2017.
21/03/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório constando o número de alunos que utilizam o transporte escolar, especificando por linhas, com respectivos períodos e horários. JUSTIFICATIVA: Fomos cobrados pelos pais de alunos devido a super lotação em algumas linhas, comprometendo o transporte e colocando em risco o motorista e os próprios educandos.

 


REQUERIMENTO N.º 012/17, 21 de março de 2017.
21/03/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do porque que a piscina térmica não está em funcionamento e qual o custo para a reativação da mesma. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e informação à população.

 


REQUERIMENTO N.º 011/17, 14 de março de 2017.
13/03/2017

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, MARIO MITTMANN, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o número de pacientes que aguardam em fila de espera para cirurgias ginecológicas de perineoplastia, vasectomia e laqueaduras e cirurgias gerais de vesícula, apêndice, fimose e hérnias e também quais os valores pagos a cada cirurgia de histerectomia, perineoplastia, laqueadura, vasectomia, vesícula, apêndice, fimose e hérnias feita pelo SUS e a contrapartida realizada pela FUSCA individualmente. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores na viabilização de recursos.

 


REQUERIMENTO N.º 010/17, 14 de março de 2017.
13/03/2017

ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ, DARCI RIEGER E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a fotocópia dos documentos relativos a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Professor Daniel Muraro esquina com a Rua Luiz Maziero. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos moradores e de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 009/17, 14 de março de 2017.
13/03/2017

DARCI RIEGER, ADRIANO JOSÉ SWIDZIKIEWICZ E ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Relatório de Prestação de Contas dos Carnavais dos anos de 2016 e 2017. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores, dirimir dúvidas e confrontar informações.

 


REQUERIMENTO N.º 008/17, 7 de março de 2017.
6/03/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a falta de atendimento do Dr. Takashi Onuca na Unidade de Saúde de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Devido às reclamações de pacientes que não estão sendo atendidos, principalmente os que necessitam de atendimento em ginecologia e obstetrícia.

 


REQUERIMENTO N.º 007/17, 7 de março de 2017.
6/03/2017

ENIVALDO GREGÓRIO DALMÁS, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório das obras da Administração Municipal realizadas no período de 2013 a 2016 e quais destas sofreram aditivos referentes a prazo e alteração de valores, com respectivas datas. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 006/17, 7 de março de 2017.
6/03/2017

MARIO MITTMANN, CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM, à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a contratação de médicos para atendimento em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores

 


REQUERIMENTO N.º 005/17, 21 de fevereiro de 2017.
20/02/2017

MARIA MARGARETH ALVES, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a existência do Conselho Municipal de Segurança e seu devido registro. JUSTIFICATIVA: Visando a celeridade nos assuntos pertinentes as questões de violência e segurança pública do Município, tendo em vista que o Conselho de Segurança é composto pela Sociedade Civil e Poder Público, necessitando para tal os Atos Legais que permita sua atuação.

 


REQUERIMENTO N.º 004/17, 21 de fevereiro de 2017.
20/02/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, relação de equipamentos adquiridos ou que serão obtidos pela Secretaria de Saúde, através do recurso no valor de R$ 220.910,00 (Duzentos e vinte mil, novecentos e dez reais), repassados pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fernando Franceschini. JUSTIFICATIVA: Como os recursos estão sendo somados com outra Emenda Parlamentar, gostaríamos de saber quais os equipamentos ou materiais permanentes a Emenda específica contemplou, conforme plano de trabalho, através da Portaria n.º 965/2016 do Ministério da Saúde, em anexo.

 


REQUERIMENTO N.º 003/17, 21 de fevereiro de 2017.
20/02/2017

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando: * Cópia da revogação de Licitação Tomada de Preço n.º 06/2016. * Destinos dos recursos que seriam investidos na execução da pavimentação Poliédrica no Loteamento Carumbé. * Cópia da Ata da Audiência Pública para a execução da obra. JUSTIFICATIVA: Os recursos no valor de R$ 236.021,14 (Duzentos e trinta e seis mil, vinte e um reais e quatorze centavos), devolvidos pela Câmara de Vereadores ao Executivo Municipal, deveriam ser investidos na pavimentação nas Ruas São Luiz, Belo Horizonte e Travessa dos Eucaliptos e Avenida Iguaçu no Loteamento Carumbé. A Licitação deveria ser aberta no dia vinte e oito de julho de dois mil e dezesseis, sendo prorrogada para dia vinte e três de agosto as quatorze horas do mesmo ano, e como se sabe foi revogada novamente. Os moradores do loteamento estão nos cobrando de que forma o recurso que o Poder Legislativo repassou foi investido.

 


REQUERIMENTO N.º 002/17, 21 de fevereiro de 2017.
20/02/2017

DARCI RIEGER, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao não funcionamento da rede de água na Linha Dois Irmãos e o porquê não estão cumprindo com o termo de concessão da água pela SANEPAR. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 001/17, 21 de fevereiro de 2017.
20/02/2017

CLAUDETE DE SÁ MARANHÃO RHEINHEIMER, DARCY JOÃO BORCHART, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Segunda Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense destinada a Senhora Andréia Kaninoski Forlin, que foi contemplada com o "Prêmio Avon de Maquiagem" de nível Nacional. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul valorizar o trabalho desenvolvido em nosso Município, conforme biografia em anexo.

 


REQUERIMENTO N.º 030/16, 25 de outubro de 2016.
25/10/2016

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório de gastos com a realização dos Natais dos anos de: 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2014 e 2015. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 029/16, 25 de outubro de 2016.
25/10/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o porquê do não atendimento e do fechamento da piscina térmica, qual era o custo mensal, número de atendimento e de onde advinha o recurso financeiro para manutenção. JUSTIFICATIVA: Para que os Vereadores tenham conhecimento.

 


REQUERIMENTO N.º 028/16, 18 de outubro de 2016.
17/10/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor investido na construção do monumento que homenageia os pioneiros no ano cinquentenário do Município de Céu Azul, valor do projeto arquitetônico, valor licitado, planilhas de execução financeira e memorial descritivo, bem como junto à empresa executora especificar quantidades utilizadas de materiais de construção, metalúrgica e jardinagem. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento da população.

 


REQUERIMENTO N.º 027/16, 11 de outubro de 2016.
17/10/2016

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação nominal mensal dos usuários do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das Entidades: CLUBE DO VOVÔ, ACAZUL, APAE e APMI, desde janeiro de dois mil e quinze até a presente data. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 026/16, 19 de setembro de 2016.
16/09/2016

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação nominal dos servidores com licença prêmio vencida por função e a ordem de concessão do benefício. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 025/16, 16 de agosto de 2016.
16/08/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor investido na construção da churrasqueira do Centro Comunitário do Bairro Iguaçu, e quais as providências foram tomadas junto a empreiteira no sentido de que a churrasqueira não está funcionando como deveria. JUSTIFICATIVA: Para que os Vereadores tenham conhecimento do investimento que foi feito neste Centro Comunitário para esclarecimento aos moradores.

 


REQUERIMENTO N.º 024/16, 16 de agosto de 2016.
16/08/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor mensal gasto para manter o Portal Eletrônico Municipal. JUSTIFICATIVA: Para que os Vereadores tenham conhecimento dos custos em relação ao Portal Eletrônico Municipal.

 


REQUERIMENTO N.º 023/2016, 28 de junho de 2016.
27/06/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do contrato da obra do Centro Comunitário do Bairro São Cristóvão, quais os motivos e as providências que estão sendo tomadas devido a obra se encontrar parada. JUSTIFICATIVA: Fomos procurados pela diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão para intervir junto ao Executivo no sentido de tomar providências em relação aos motivos pelos quais os serviços estão parados, e no entendimento da associação a obra já deveria estar concluída, sendo que já tem data estabelecida para a realização da Festa do Padroeiro na Comunidade. A Associação necessita de esclarecimentos para tomada de possíveis medidas.

 


REQUERIMENTO N.º 022/2016, 28 de junho de 2016.
27/06/2016

MARIO MITTMANN, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com os artigos 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Céu Azul, convocando o Senhor Artemio Bassoto, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para participar de sessão da Câmara Municipal, com data a ser agendada para explanar sobre os seguintes assuntos: Água na comunidade de Dois Irmãos, aterro sanitário, revitalização do Bosque Municipal, lixeiras do nosso Município interior e cidade, poços artesianos, programas e convênios com a Itaipu, solicitações quanto a recursos financeiros junto às esferas Federal e Estadual, funcionamento do CETRICA e preservações das nascentes, quantas e quais, quais as formas de pagamento em relação à proteção de minas. JUSTIFICATIVA: Para esclarecimento aos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 021/2016, 28 de junho de 2016.
27/06/2016

MARIO MITTMANN, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de quantos médicos trabalham na Secretaria Municipal de Saúde com respectivos nomes, suas especialidades, números de atendimentos diários e locais que atendem. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 020/16, 21 de junho de 2016.
21/06/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações dos motivos pelo qual não estão sendo realizados os atendimentos médicos na localidade de Santa Luzia. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que este atendimento ocorreu até o final do ano de 2015, beneficiando várias comunidades, além de Santa Luzia atendia também Santa Rita, São Francisco, Lagoa Azul, Dois Irmãos, Rio das Pedras e Linha Xaxim, e conforme comunicado retornaria neste ano, porém constatamos a indignação da população pela falta do referido atendimento, fazendo com que os usuários se desloquem até a unidade do Bairro Boa Vista.

 


REQUERIMENTO N.º 019/16, 14 de junho de 2016.
14/06/2016

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópias das Atas e documentos de celebração, transação e contrato da doação do terreno ao Grupo Borsatto nos anos de 1996/1997.

 


REQUERIMENTO N.º 018/16, 7 de junho de 2016.
7/06/2016

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações por qual motivo que as melhorias como a construção dos banheiros, vestiários, piso e paredes laterais e dos fundos da Quadra de Esportes do Bairro União não foram providenciadas. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que ficou acordado em reunião que o Partido Social Democrático - PSD viabilizaria recursos financeiros para o asfalto e em contra partida o Executivo Municipal faria as melhorias mencionadas na referida quadra de esportes.

 


REQUERIMENTO N.º 017/16, 7 de junho de 2016.
7/06/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo fotocópia dos documentos protocolados junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná quanto a solicitação do corte do pinheiro na Escola Municipal Olavo Bilac e Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, uma vez que foram solicitadas providências através da Indicação N.º 062/2015, de 26 de maio de 2015. Alertamos para que não aconteça nenhuma tragédia, tendo em vista que ultimamente os vendavais e tornados estão mais frequentes e devastadores, razão para se precaver.

 


REQUERIMENTO N.º 016/16, 31 de maio de 2016.
31/05/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Responsável pelo Escritório da SANEPAR - Céu Azul / PR, solicitando quais as providências que estão sendo tomadas quanto a falta constante de água no Bairro Iguaçu. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 015/16, 31 de maio de 2016.
31/05/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de todos os Conselhos Municipais, com relação de nomes dos conselheiros, período de mandato com data de vencimento e data de criação. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 014/16, 31 de maio de 2016.
31/05/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando quais as providências que estão sendo tomadas quanto a falta constante de água no Bairro Iguaçu. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores, por ser uma reclamação constante dos moradores.

 


REQUERIMENTO N.º 013/16, 31 de maio de 2016.
31/05/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações do motivo de não estar funcionando a rede de água na Comunidade da Linha de Dois Irmãos e porquê não estão cumprindo o termo de concessão da água pela SANEPAR. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 012/16, 31 de maio de 2016.
31/05/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório dos pacientes que estão em fila de espera no aguardo de exames e consultas com especialistas e cirurgias. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a procura por parte da comunidade em relação à demora dos referidos serviços.

 


REQUERIMENTO N.º 011/16, 26 de abril de 2016.
26/04/2016

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes as obras realizadas e sem finalização no Centro Cultural, Social e Esportivo Ivar Ranzi, bem como fotocópias de contratos com prazos de execução e conclusão de cada obra: a) Rampas de acesso; b) Caixa de água; c) Limpeza e organização do espaço público. JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2014 a parte do Centro Cultural, Social e Esportivo em que está sendo realizada as edificações está sem acabamento, dando impressão de abandono do local, tanto quanto à limpeza.

 


REQUERIMENTO N.º 010/16, 19 de abril de 2016.
19/04/2016

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Planejamento do porque da demora da execução da obra na cobertura da Escola Municipal Tancredo Neves, contrato n.° 108 de 12/11/2015. JUSTIFICATIVA: Esta reforma é de grande urgência, pois se trata da cobertura da Escola e nos dia de chuva os alunos e funcionários ficam em situações de risco. Para o referido contrato já foram solicitados dois aditivos referente ao prazo de entrega e, no entanto a obra se encontra parada.

 


REQUERIMENTO N.º 009/16, 12 de abril de 2016.
12/04/2016

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações junto à Secretaria Municipal de Planejamento da existência de Projeto de Ampliação do Pronto Atendimento do Hospital Bom Samaritano e fotocópia de documentos comprobatórios. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 008/16, 22 de março de 2016.
21/03/2016

MARCIANO BOAROLI, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a relação de produtores rurais beneficiados com o Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo (Projeto Calcário) e demais documentos referentes à distribuição. JUSTIFICATIVA: O convênio deste Programa foi assinado no ano 2013, sendo que os recursos financeiros na ordem de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) foram liberados em 2015, e desde então, os agricultores foram atendidos com o Calcário. É importante para o conhecimento de todos os Vereadores para dirimir dúvidas quando questionados pela Comunidade.

 


REQUERIMENTO N.º 007/16, 22 de março de 2016.
21/03/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando quais as medidas que foram tomadas em relação a cobertura do refeitório da Escola Municipal do Campo José Bonifácio, em Nova União. JUSTIFICATIVA: Nos dias de chuva torna-se impossível a utilização do refeitório devido ao telhado que estar com problemas. Além das goteiras, a água invade todo o ambiente, sendo um transtorno para os educandos, professores e funcionários, além disso tornando-se perigoso para os alunos.

 


REQUERIMENTO N.º 006/16, 15 de março de 2016.
15/03/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório detalhado de linhas e relação nominal do alunos que são beneficiados através da AUNICA – Associação dos Universitários de Céu Azul com transporte para as Instituições de Ensino Superior e descriminando também qual a porcentagem concedida aos alunos via Poder Público Municipal. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores por se tratar de direito ao benefício. É importante que todos saibam os critérios para o estudante ser contemplado com tal benefício.

 


REQUERIMENTO N.º 005/16, 8 de março de 2016.
15/03/2016

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o relatório detalhado dos gastos do Conselho Tutelar, a partir de janeiro de dois mil e treze até a data de hoje. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos e acompanharmos onde e como foram realizados os gastos.

 


REQUERIMENTO N.º 004/16, 1º de março de 2016.
7/03/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com todos os gastos com o Carnaval 2016 e especificando o que segue: a) Entrada com portaria, copa e cozinha; b) Destinação dos lucros angariados com a portaria, copa e cozinha. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 003/16, 1º de março de 2016.
7/03/2016

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações, com documentos anexados, conforme segue: a) Fotocópias das atas de reuniões realizadas nas comunidades do interior de Município e bairros para a elaboração do PPA – Plano Plurianual 2014/2017; b) Fotocópias das páginas de onde constam das ações por comunidade e bairro, previstas em PPA – Plano Plurianual 2014/2017, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 e LOA – Lei Orçamentária 2016. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, uma vez que foram realizadas reuniões nas comunidades e nos bairros, onde em cada uma foram levantadas quatro prioridades para serem feitas. Dois anos de implantação do PPA 2014/2017 já se passaram e os representantes das comunidades e dos bairros nos cobram no sentido de quando essas solicitações serão executadas por parte do Poder Executivo.

 


REQUERIMENTO N.º 002/16, 23 de fevereiro de 2016.
23/02/2016

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o relatório das ações desenvolvidas a partir da Lei Municipal n.º 1544/2015, de 19 de março de 2015, que dispõe sobre as Normas e Competências para o Controle e Prevenção da Febre Amarela e da Dengue, no âmbito do Município de Céu Azul, detalhando os artigos 7°, 8° e 9° quanto ao número de advertências mediante notificações aplicadas em nosso município para o combate a Dengue. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores das ações tomadas com intenção de reduzir a proliferação do mosquito e o número de pessoas infectadas.

 


REQUERIMENTO N.º 001/16, 16 de fevereiro de 2016.
15/02/2016

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura a relação de atendimentos com hora/máquina a agricultores do Município nos últimos 3 (três) anos conforme legislação municipal e a relação de atendimentos agendados para o ano de 2016. JUSTIFICATIVA: Para que os Vereadores consigam acompanhar o real cumprimento da Lei e certificar do atendimento conforme os direitos dos agricultores.

 


REQUERIMENTO N.º 036/15, 1º de dezembro de 2015.
30/11/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando qual a redução do gasto após a aquisição dos ônibus para a realização do Transporte Escolar pela Administração Municipal, em relação aos valores que eram pagos quando o serviço era realizado por empresas terceirizadas. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 035/15, 1º de dezembro de 2015.
30/11/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando todos os financiamentos que a Administração Municipal está pagando, período em que foram firmados, qual o valor de cada um e das parcelas, bem como a vigência dos mesmos e se há algum em período de carência. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 034/15, 1º de dezembro de 2015.
30/11/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, , MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando Relatório de todos gastos das Secretarias Municipais transcorridas nos últimos 8 (oito) anos. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento de todos os Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 033/15, 24 de novembro de 2015.
24/11/2015

MARIO MITTMANN, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense ao Sargento Orestes Cláudio Batista. JUSTIFICATIVA: Orestes Claudio Batista, filho de Orestes Bento Batista (in memorian) e de Maria Natal Batista (in memorian), Sargento da Polícia Militar do Paraná. Embora não tenha nascido e nem ser residente em Céu Azul, tem desempenhado fortes realizações no combate a criminalidade e nas contravenções penais do Município, uma vez que assumiu o Comando da Policia Militar de Céu Azul em 11 de agosto de 2011, juntamente com seus subordinados. Destaca-se que depois de assumir de Comandante neste Município, vem atuando e desenvolvendo ações na área de Segurança Pública que estão de encontro com os anseios da sociedade ceuazulense, com várias ações desenvolvidas no trânsito urbano sendo, blitz de trânsito com orientações e entrega de panfletos educativos que teve resultado e efeito positivo na redução de acidentes no Município. Destaca-se, também, na redução significativa da criminalidade, sendo furtos e roubos com prisões dos autores, apreensões de menores infratores, de contrabandos, de drogas, de armas de fogo, de veículos roubados entre outras ações promovidas com o policiamento ostensivo e repressivo demonstrando a presença diuturnamente das equipes Policiais Militares nas áreas urbanas e nas áreas rurais do Município, levando para à população ceuazulense o objetivo fim da Policia Militar, que é a sensação de segurança e a tranquilidade pública. Sargento Orestes, casado com a Senhora Jaqueline Alves Bueno Batista, Pai de Ana Claudia Batista, Luã Claudio Batista e Murilo Prudente Bueno Batista, iniciou sua carreira em 1988, ingressando como Soldado na Polícia Militar no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, trabalhando naquela cidade por um período de três meses, logo foi transferido para cidade de Foz do Iguaçu e posteriormente atuou em outros municípios sendo Medianeira, Santa Helena e São José das Palmeiras. Em 1996 foi promovido a Cabo e de imediato assumiu a função de Comandante do Destacamento da Policia Militar na cidade de Diamante do Oeste, onde atualmente reside. Lá permaneceu no comando da Polícia Militar até 2002, depois foi transferido para a cidade de Vera Cruz do Oeste na função de Rádio Patrulha. Em 2009 frequentou o Curso de Formação de Sargento e foi promovido a 3° Sargento. Na sequência, tão logo a promoção recebida, foi destacado para a cidade de Matelândia assumindo a função de Comandante de Equipe de Rádio Patrulha. Em setembro de 2011 assumiu o Comando do Destacamento Policial Militar de Céu Azul, sendo em 10 de agosto de 2015, promovido novamente passando de terceiro para segundo Sargento, permanecendo no comando do Destacamento Policial Militar onde atua até o dia de hoje.

 


REQUERIMENTO N.º 032/15, 24 de novembro de 2015.
24/11/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência fotocópia dos Processos Licitatórios de todas as aquisições realizadas na revitalização da Praça Luís Carlos Ruaro, bem como os Projetos Arquitetônicos e de Engenharia. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 031/15, 17 de novembro de 2015.
17/11/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do processo licitatório da construção do muro do Cemei - Bairro União e também fotocópia do projeto de execução do muro.

 


REQUERIMENTO N.º 030/15, 10 de novembro de 2015.
10/11/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao período de garantia do asfalto da Rua Bom Samaritano, garantida pela empreiteira realizadora da obra. JUSTIFICATIVA: O asfalto da referida rua encontra-se com determinados lugares em deterioração, afetando os transeuntes e os veículos que podem ser danificados.

 


REQUERIMENTO N.º 029/15, 20 de outubro de 2015
20/10/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando quais as providências tomadas em relação as dependências da sede do Clube de Mães do Bairro Parque Verde. JUSTIFICATIVA: Já havíamos solicitado através do Requerimento n.º 002/2015, onde solicitamos informações para a realização de leilão daquele imóvel que nos foi respondido. Agora, no entanto, solicitamos quais as providências tomadas devido à depreciação do imóvel que está muito tempo sem ser utilizado.

 


REQUERIMENTO N.º 028/15, 20 de outubro de 2015.
20/10/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com todos os gastos com o Baile Miss Céu Azul 2015. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 027/2015, 13 de outubro de 2015
13/10/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o número de pacientes e acompanhantes, para quais especialidades foram encaminhados os mesmos, valores gastos mensalmente com passagens e hospedagem nos anos de 2013, 2014 e 2015 até o mês de setembro com o “auxílio de passagem e hospedagem” da Lei n.º 954/2010 para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, em Curitiba.JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois foi solicitado a alteração do teto limite de 480 (quatrocentas e oitenta) passagens/ano para 600 (seiscentas) passagens/ano e para verificar o aumento da demanda citado na Justificativa n.º 088 do Projeto de Lei n.º 088/2015.

 


REQUERIMENTO N.º 026/15, 29 de setembro de 2015.
29/09/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que está sendo desenvolvido um estudo referente à reformulação do referido Plano, esta solicitação se dá para ter conhecimento da lei vigente e entender as posteriores mudanças.

 


REQUERIMENTO N.º 025/15, 22 de setembro de 2015.
21/09/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as vigas para a ponte sobre o Rio Água da Ramona, na estrada rural de Alto Alegre que estão no local desde fevereiro de 2014, no que se refere a: a) Existe Projeto de solicitação das referidas vigas, em caso afirmativo, requeremos fotocópia; b) Qual foi o órgão repassador destas vigas; c) Qual é a intenção do Executivo Municipal, quanto à colocação destas vigas. JUSTIFICATIVA: Para conhecimentos dos Vereadores que são questionados, podendo responder à população.

 


REQUERIMENTO N.º 024/15, 8 de setembro de 2015.
9/09/2015

MARIO MITTMANN, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APOIO do Poder Legislativo Ceuazulense destinado ao CONSAMU – Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste do Paraná a ser encaminhada ao Ministério da Saúde. O Consamu necessita com urgência das habilitações e das qualificações descritas, para que continue com as suas ações prestando serviços e excelente trabalho na área da saúde na região oeste. PROCESSO DE HABILITAÇÃO – AGUARDANDO PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SÁUDE - Habilitação de 3 (três) USA – Unidade de Suporte Avançada. - Habilitação de 1 (uma) USA – Unidade de Suporte Avançada. - Habilitação de 1 (uma) Motolância. DATAS DE INÍCIO DE OPERAÇÃO DESTAS AMBULÂNCIAS FORAM: - 3 (três) USA – 01/02/2014. - 1 (um) Helicóptero – 22/01/2014. - 1 (uma) Motolância – 01/12/2014 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – AGUARDANDO PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Qualificação de 1 (uma) Central de Regulação Médica. - Qualificação de 3 (três) USA. - Qualificação de 19 (dezenove) USB. JUSTIFICATIVA: Considerando que o CONSAMU – Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste do Paraná agrega 43 Municípios que fazem parte de uma união intermunicipal com o objetivo de atender a demanda existente na área da saúde, sendo o mesmo gerido por estes Municípios através de coparticipação do Governo do Estado e Governo Federal e os repasses de ordem financeira oriundo do Governo Federal estão em atraso. O Consórcio enfrenta dificuldades financeiras, assim transcorreu no dia 31 de agosto de 2015, uma assembleia, onde os Prefeitos e Gestores de Saúde tomaram a decisão de manter por pelo menos mais 21 (vinte e um) dias de atividades, assumindo parte dos gastos, porém não terão condições de suprir todo o orçamento necessário para manter o serviço. Desta forma, a situação do CONSAMU é difícil, continua sendo muito grave, necessitando dos recursos para a sua manutenção. É grande a preocupação dos Municípios associados, pois a interrupção dos trabalhos refletirá diretamente à população do Oeste do Paraná, provocando prejuízos ao atendimento à saúde dos munícipes. O CONSAMU vem atuando na defesa diária da vida, socorrendo pacientes e salvando vidas. Todo o trabalho poderá se encerrar caso o Ministério da Saúde continue adiando as habilitações e as qualificações citadas. Sem recursos, o CONSAMU, encerará seus trabalhos, deixando a população do Oeste do Paraná órfã de um dos melhores serviços de atendimento de socorro que já tivemos e mais de 300 (trezentos) servidores desempregados. O que se espera que através de uma corrente de solicitações, o Ministério da Saúde se sensibilize com esta situação do Consamu, que padece por inúmeros problemas, sendo que os quais serão agravados caso as considerações expostas não sejam resolvidas em caráter de urgência.

 


REQUERIMENTO N.º 022/15, 8 de setembro de 2015.
8/09/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o valor de repasse dos Royalties Ecológicos referentes ao mês de agosto de 2015, bem como o valor da retenção do ISS da Empresa Ecocataratas (Rodovia das Cataratas). JUSTIFICATIVA: Desejamos acompanhar a arrecadação desses tributos que são importantes para o Município. Muitos cidadãos têm questionado quanto aos valores arrecadados, principalmente do ISS da Rodovia das Cataratas – Ecocataratas, que pelo fluxo diário de veículos, deveria ter uma arrecadação mais considerada.

 


REQUERIMENTO N.º 023/15, 08 de setembro de 2015.
8/09/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a fiscalização de vendedores ambulantes no Município, conforme segue: - Como acontece a fiscalização; - Quantos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Tributação nos últimos 5 (cinco) anos; - Quantas multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Tributação nos últimos 5 (cinco) anos; JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, uma vez que são questionados pelos comerciantes que pagam seus alvarás anualmente.

 


REQUERIMENTO N.º 021/15, 9 de junho de 2015.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a informação de quantos servidores concursados na função de assistente social o município possui e qual a jornada de trabalho de cada um deles, bem como informar se observaram a Lei Federal n.º 12.317/2010. JUSTIFICATIVA: Estas informações darão subsídios a estes Vereadores em esclarecer a população de modo geral a real condição municipal para proceder perante os demais servidores municipais em virtude de determinação legal federal.

 


REQUERIMENTO N.º 020/15, 19 de maio de 2015.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia de notificações e documentos que comprovem a punição e sanção imposta à(s) empresa(s) que atrasou ou não entregou os medicamentos licitados à Secretaria Municipal de Saúde, no período de janeiro de 2013 a abril de 2015. JUSTIFICATIVA: Devido a reclamações dos cidadãos quanto à falta de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde e a mesma tem justificado o atraso da entrega pelos fornecedores contratados pela Administração Municipal por meio de licitação. A lei Licitatória permite a Administração Pública punir os fornecedores infringentes às cláusulas contratuais e tomar providências para sanar a necessidade do objeto.

 


REQUERIMENTO N.º 019/15, 19 de maio de 2015.
3/07/2015

SÍRIO FERNANDO DE CARLI, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando qual é a previsão da implantação da Rádio Comunitária e quem faz parte da Comissão. JUSTIFICATIVA: As Igrejas e a sociedade organizada estão cobrando e merecem resposta.

 


REQUERIMENTO N.º 018/15, 5 de maio de 2015.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, EDILSON CLEMENTINO HARST, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o valor e a porcentagem que representa na folha de pagamento adotando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, quanto: a) Diferença do índice pelo IGMP repassado de reposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos e inativos; b) Diferença do índice pelo IGPM repassado de reposição salarial aos cargos comissionados. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e servidores públicos municipais de Céu Azul, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado no período de 1º de abril de 2014 a 31 de março de 2015 chegou a 8,12% (oito vírgula doze por cento),tendo uma diferença de 5% (cinco por cento).

 


REQUERIMENTO N.º 017/15, 28 de abril de 2015.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do inventário dos bens do Município de Céu Azul e onde estão alocados. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 016/15, 22 de abril de 2015.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a pagamentos aos servidores públicos municipais que recebem funções gratificadas e ocupantes de cargos comissionados, conforme segue: a) Relação nominal dos servidores públicos que recebem função gratificada especificando porcentagem recebida e atribuições da função; b) Relação nominal dos servidores que ocupam cargos comissionados com especificação do cargo e valores pagos; c) Qual é a porcentagem na folha de pagamento equivalente aos cargos comissionados e aos servidores públicos municipais que recebem por funções gratificadas. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e esclarecimentos para os servidores públicos municipais que não recebem função gratificada que nos questionam.

 


REQUERIMENTO N.º 015/15, 22 de abril de 2015.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Saúde quais as providências tomadas quanto a demanda de pessoas no aguardo para atendimento ortopédico. JUSTIFICATIVA: Devido a questionamento de pessoas que estão aguardando para o atendimento ortopédico, uma vez que a demanda é grande e o aguardo é moroso.

 


REQUERIMENTO N.º 014/15, 22 de abril de 2015.
3/07/2015

SÍRIO FERNANDO DE CARLI, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense destinado ao Excelentíssimo Senhor Jorge Miguel Samek, Diretor Geral Brasileiro e à sua equipe de trabalho pela premiação do Programa Cultivando Água Boa pela ONU – Organização das Nações Unidas como a melhor prática de gestão de águas do mundo. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional concorreu com 40 práticas de todo o mundo e obteve o 1º lugar na categoria “Melhores práticas em gestão da água” do Prêmio Water For Life 2015 (água para a vida). A premiação concedida pela ONU-Água, foi entregue na sede da ONU, em Nova York, no último dia 30 de março.

 


REQUERIMENTO N.º 013/15, 14 de abril de 2015.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com todos os gastos com o Carnaval 2015. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 012/15, 7 de abril de 2015.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando um estudo sobre a possibilidade para que seja concedido a reposição salarial para os Servidores Públicos Municipais, por ser direito constitucional destes servidores, previsto no art. 37, X, da Constituição Federal, sendo assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, bem como a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 144, § 8º que estabelece o mês de março como data base para o município proceder a concessão de reposição salarial dos servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: A reposição das perdas do poder aquisitivo encontra sustentação no artigo 37 da nossa Carta Magna e no artigo 144 da Lei Orgânica, devendo ser concedida pelos Gestores Públicos, por se tratar de um direito.

 


REQUERIMENTO N.º 011/15, 24 de março de 2015.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Céu Azul – CETRICA, ao que se refere: a) Qual o motivo que não está em funcionamento; b) Nome dos Associados da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Céu Azul – ACACEU; c) Nome do último Presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Céu Azul – ACACEU. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 010/15, 324 de março de 2015.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de como estão sendo desenvolvidos e prazos de todos os convênios firmados com a Itaipu Binacional – Programa Cultivando Água Boa, referente a abertura e manutenção de estradas na zona rural, nos mandatos dos Ex-Prefeitos Rogério Felini Pasquetti e José Eneron da Silva Telles e do atual Prefeito Jaime Luis Basso. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 009/15, 9 de março de 2015.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia do Projeto da Obra de pavimentação urbana no Bairro Parque Verde, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) da Emenda Parlamentar do Deputado Fernando Francischini. JUSTIFICATIVA: Já se passaram 05 (cinco) meses do pleito eleitoral e não temos informações sobre o andamento do projeto e liberação desse recurso federal.

 


REQUERIMENTO N.º 008/15, 9 de março de 2015.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações, com documentos anexados, quando a licitação com a Empresa Paraná Prestadora de Serviços SC Ltda – EPP, realizada no mandato de 2013 a 2016, quanto a: a) Processo licitatório; b) Aditivos; c) Contratos; d) Documento que autoriza funcionários da Empresa a dirigirem veículos de propriedade do Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimentos dos Vereadores, uma vez que esta questão foi questionada em audiência pública do 3º Quadrimestre de 2014.

 


REQUERIMENTO N.º 007/15, 9 de março de 2015.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS E AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR do Poder Legislativo Ceuazulense destinado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Leonaldo Paranhos, pela defesa meritória dos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial dos Professores da Rede Pública de Ensino, quando posicionou-se contrário ao Projeto de Lei Complementar n.º 006/2015 e o Projeto de Lei n.º 060/2015, garantindo os direitos adquiridos dos servidores do Paraná. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Deputado se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar n.º 006/2015 e o Projeto de Lei n.º 060/2015.

 


REQUERIMENTO N.º 006/15, 3 de março de 2015.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando onde é atualmente a sede da Associação de Desenvolvimento de Céu Azul - ADEZUL e fotocópia de documentos, conforme segue: a) Ata de aprovação do Estatuto Social; b) Estatuto Social e c) CNPJ. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 005/15, 3 de março de 2015.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia de todas as solicitações da justiça pública junto a Prefeitura Municipal, nos que se refere a informações e juntada de documentos e Termos de Ajustes e Condutas, de origem de juízes e promotores no período de 2013 até a presente data. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 004/15, 3 de março de 2015.
3/07/2015

SÍRIO FERNANDO DE CARLI, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a disponibilidade de um Técnico Agrícola para medição de curvas de nível e acompanhamento técnico aos produtores rurais, tendo em vista máquinas particulares estarem trabalhando em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A erosão nas lavouras está causando danos e prejudicando também as estradas. Entendemos que o Poder Público Municipal deve apoiar e dar a garantia de preservação da riqueza do solo, a razão pela qual o acompanhamento técnico.

 


REQUERIMENTO N.º 003/15, 24 de fevereiro de 2015.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a piscina térmica inaugurada no dia 25 de abril de 2014 no que se refere a: a) Início das atividades, quando ou se já iniciaram; b) Cronograma das atividades; c) Qual o público que será atendido e como; d) Profissionais destinados para o trabalho neste local, incluindo sua função específica e sua graduação. JUSTIFICATIVA: Por ser uma necessidade da população para o início das atividades e nos procuram solicitando estas informações. Também por termos o conhecimento de que o que faltava no projeto já foi liberado para ficar adequado para o uso.

 


REQUERIMENTO N.º 002/15, 24 de fevereiro de 2015.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações da possibilidade jurídica da sede do Clube de Mães do Bairro Parque Verde ser leiloado. JUSTIFICATIVA: Devido a depreciação do imóvel que está muito tempo sem ser utilizado.

 


REQUERIMENTO N.º 001/15, 19 de fevereiro de 2015.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando número de vagas em aberto de todos os cargos por Secretaria Municipal e lista de espera dos aprovados em Concurso Público. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 051/14, 9 de dezembro de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, GABRIELA LIA DEITOS, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o transporte escolar referente ao exercício de 2014, quanto a: a) Valores gastos mensalmente no ano de 2014, discriminando as dotações orçamentárias, por linha; b) Quilometragem por linha e valores pagos por quilometro rodado por linha; c) Quais as linhas foram realizadas pelos veículos do Município; d) Quais as linhas que foram realizadas por empresas terceirizadas. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 048/14, 25 de novembro de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos recursos financeiros liberados através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alfredo Kafer – PSDB, para serem aplicados na área de infraestrutura no Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois sabemos que os recursos financeiros já foram liberados e queremos saber em que fase está a execução do projeto.

 


REQUERIMENTO N.º 050/14, 25 de novembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as rampas do Centro Cultural, Social e Esportivo Ivar Ranzi em que fase está, por que a obra parou e qual é o prazo de execução. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 049/14, 25 de novembro de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a obra da Praça Luiz Carlos Ruaro no que se refere a: a) Prazo de término; b) Valores reais da obra; c) Projeto final de como ficará a praça após a conclusão da obra; d) Fotocópia do projeto. JUSTIFICATIVA: Recebemos nesta Casa de Leis a visita de alunos da rede municipal e estadual de ensino onde uma das perguntas frequentes foi em relação a esta obra e, além disso, muitos ceuazulenses também nos questionam.

 


REQUERIMENTO N.º 047/14, 25 de novembro de 2014.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Franceschini do Partido Solidariedade, na área de infraestrutura em asfalto no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), já depositados na Caixa Econômica Federal. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do depósito no referido banco. Desejamos saber o motivo do atraso do convênio e execução da obra, já que se passou o período eleitoral. Esperamos que esse atraso não comprometa com o cancelamento dos recursos.

 


REQUERIMENTO N.º 046/14, 25 de novembro de 2014.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao Baile da Escolha da Miss Céu Azul, quanto as despesas, qual a contribuição do Município e para quem foi a renda. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 045/14, 18 de novembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações à Secretaria Municipal de Planejamento quanto a execução do Projeto de Recape e Asfaltamento de Ruas, recursos provenientes de Emenda na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), liberados pelo Deputado Federal Eduardo Sciarra. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois sabemos que os recursos financeiros já foram liberados e queremos saber em que fase está a execução do projeto.

 


REQUERIMENTO N.º 044/14, 18 de novembro de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes as aquisições realizadas na Empresa Niko Auto Elétrica e Comércio de Peças Automotivas Ltda, com documentos comprobatórios como fotocópias de ordens de serviço e notas fiscais do ano de 2013 até a presente data. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 043/14, 18 de novembro de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando projeto de execução e especificações da obra das rampas do Centro Cultural, Social e Esportivo Ivar Ranzi. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 042/14, 18 de novembro de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a: a) Quais os servidores públicos municipais, com relação nominal e por secretaria em que atuam que recebem adicional por insalubridade e periculosidade; b) Qual a porcentagem paga; c) Fotocópia dos laudos de avaliação discriminando cada caso. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 041/14, 11 de novembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando quais as providências a serem tomadas em relação ao Registro de Preços de Uniforme Escolar para futuras e eventuais aquisições para atender ao Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme Lei Municipal n.º 1419/2013. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público e no exercício da competência discricionária, a teor do princípio da legalidade, da eficiência, da autotutela (súmula 473 do STF), foi revogado o procedimento licitatório instaurado através da licitação na modalidade de Pregão n.º 56/2014, nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93, em razão da conveniência administrativa, portanto, queremos saber quais os procedimentos adotados a partir desta tomada de decisão.

 


REQUERIMENTO N.º 040/14, 11 de novembro de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao Salão Comunitário do Bairro São Lucas, conforme especifica: a) Valor investido pela Administração Municipal na reforma no ano de 2012 e 2013; b) Cópia do projeto da reforma; c) Licitação e/ou a comunidade também investiu valores na reforma; d) Forma de pagamento à empresa que efetuou os serviços. JUSTIFICATIVA: Nós, os Vereadores fomos procurados por representantes do Bairro São Lucas e nos questionaram, portanto necessitamos saber destas informações para que possamos responder aos questionamentos.

 


REQUERIMENTO N.º 039/14, 4 de novembro de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE PESAR do Poder Legislativo Ceuazulense aos familiares de Esther Sgarioni Biazus, esposa de pioneiro do Município de Céu Azul, conforme biografia em anexo, pelo seu passamento ocorrido no dia 22 de outubro de 2014. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul para tentar minimizar a grande perda deste ente querido.

 


REQUERIMENTO N.º 038/14, 28 de outubro de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao número de vagas por faixa etária e turma, número de crianças matriculadas por faixa etária e turma, o número de crianças por faixa e turma aguardando vaga na lista de espera nos CEMEIs Raio de Sol, Santa Clara e Arco Íris. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 037/14, 28 de outubro de 2014.
3/07/2015

TELMO DA SILVA CARDOSO, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN e SÍRIO FERNANDO DE CARLI, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE PESAR do Poder Legislativo Ceuazulense aos familiares de João Batista de Lima, Ex-Vereador gestão 1983 a 1988, tendo sido Presidente do Poder Legislativo de 03 de agosto a 31 de dezembro de 1988, pelo seu passamento ocorrido no dia 16 de outubro de 2014. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul para tentar minimizar a grande perda deste ente querido.

 


REQUERIMENTO N.º 036/14, 28 de outubro de 2014.
3/07/2015

TELMO DA SILVA CARDOSO, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN e SÍRIO FERNANDO DE CARLI, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE PESAR do Poder Legislativo Ceuazulense aos familiares de Enildo Drehmer, Ex-Vereador gestão 1973 a 1977, pelo seu passamento ocorrido no dia 11 de outubro de 2014. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul para tentar minimizar a grande perda deste ente querido.

 


REQUERIMENTO N.º 035/14, 14 de outubro de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando porque os Agentes da Dengue não estão incluídos no pagamento do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. JUSTIFICATIVA: Fomos procurados pelos Agentes da Dengue nos colocando que não recebem o PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, sendo que é um anseio dos mesmos, bem como para que tenhamos o conhecimento quando indagados.

 


REQUERIMENTO N.º 034/14, 14 de outubro de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Piso de Atenção Básica, quanto a: a) Recursos financeiros recebidos de 2009 até a presente data, bem como depósitos realizados; b) Onde foram investidos os valores como folha de pagamento, aquisição de materiais, etc... JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 033/14, 7 de outubro de 2014.
3/07/2015

MARCIANO BOAROLI, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a iluminação do trevo de acesso à Céu Azul próximo a Empresa Veratur de responsabilidade da Ecocataratas, concessionária que administra este trecho da BR 277. JUSTIFICATIVA: Muitos usuários nos questionam o que está sendo realizado pela Administração Municipal para que a concessionária instale a iluminação neste trevo, uma vez que com esta iluminação a visibilidade noturna ao trevo será bem melhor e ao mesmo tempo dará maior segurança para o acesso à cidade.

 


REQUERIMENTO N.º 032/14, 30 de setembro de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento da Lei Municipal N.º 269/01, alterada pela Lei Municipal n.º 363/05, especificamente ao que se refere ao Programa de Conservação e Recuperação de Solos quanto a: a) Quais os agricultores beneficiados pelas 2 horas máquina de janeiro de 2013 até a presente data; b) Quais os agricultores que excederam as 2 horas máquina de janeiro de 2013 até a presente data; c) Relação de agricultores no aguardo de atendimento; d) Qual é a forma de agendamento utilizado de janeiro de 2013 até a presente data; e) Cronograma para atendimentos futuros; f) Quanto foi recolhido em valores financeiros do atendimento de horas máquina excedentes de janeiro de 2013 até a presente data. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que vários pequenos agricultores têm nos procurado e não estão tendo atendimento quando necessitam. Afirmam também que é comum localizar máquinas em propriedades maiores por grande permanência nestes sitiantes. Justifica-se também para buscarmos uma alternativa de melhor atender os pequenos agricultores.

 


REQUERIMENTO N.º 031/14, 30 de setembro de 2014.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando número de vagas na estrutura do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Céu Azul dos cargos de zeladora e serviços gerais e número de vagas ocupadas por secretaria. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 030/14, 23 de setembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando quais as providências tomadas em relação à Quadra de Esportes de Nova União quanto a parede dos fundos que está condenada, ou seja, desabando. JUSTIFICATIVA: Está colocando em risco os usuários da referida quadra, sendo que alunos das Escolas Estadual e Municipal e comunidade utilizam a mesma para a prática de esportes.

 


REQUERIMENTO N.º 029/14, 16 de setembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE PESAR do Poder Legislativo Ceuazulense aos familiares de Osvaldo Gonzato, Ex-Vereador período 1968 a 1972, pelo seu passamento ocorrido no dia 8 de setembro de 2014. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul para tentar minimizar a grande perda deste ente querido.

 


REQUERIMENTO N.º 028/14, 16 de setembro de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao andamento da construção da calçada de passeio da Rua Natal a Rua São Luís. JUSTIFICATIVA: Conforme foi acordado em reuniã o seria encaminhado o projeto de execução e o orçamento e se foi encaminhada resposta por parte da Empresa Lar.

 


REQUERIMENTO N.º 026/14, 19 de agosto de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a valores arrecadados com iluminação pública que é cobrada em IPTU e em conta de luz dos munícipes de Céu Azul nos anos de 2013 até a presente data, a média de gastos da administração municipal com materiais e relação de materiais adquiridos neste período, gastos com empresa contratada para os serviços de manutenção e se além de toda a manutenção se há sobra de recursos financeiros dos arrecadados, onde os mesmos são investidos. JUSTIFICATIVA: Reclamações frequentes dos munícipes sendo que está visível a falta de manutenção por parte da empresa contratada.

 


REQUERIMENTO N.º 025/14, 19 de agosto de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES do Poder Legislativo Ceuazulense à Paróquia São José Operário pelos 50 anos de atividades com entrega de placa de homenagem. JUSTIFICATIVA: A Paróquia São José Operário, foi criada em 01 de agosto de 1964. Desde que os primeiros migrantes, em 1952, se estabeleceram em Céu Azul, o atendimento espiritual era feito por outras paróquias, sendo por último a de Matelândia. Em 1º de agosto de 1964, o então Bispo de Toledo, Dom Armando Círio, elevou a Capela de Céu Azul a categoria de Paróquia. Louvamos e agradecemos a Deus as bênçãos que são derramadas abundantemente todos os dias, por todos os sacerdotes, religiosos, membros dos Conselhos e ao povo de Deus que lutaram e lutam para o crescimento desta Paróquia e considerando nosso dever de incentivar e contribuir com o trabalho que ao longo dos anos vem sendo desenvolvido pela Paróquia São José Operário que sempre busca o bem-estar de toda nossa sociedade, ao mesmo tempo, incentivando efetivamente a prática saudável da religiosidade, é que expedimos a referida Moção. Assim, apresentamos nosso reconhecimento pela dedicação de todos em prol do fortalecimento espiritual dos paroquianos e nosso desejo de que o Criador os ilumine e os fortaleça para que sejam os portadores da palavra e também incentivadores para o engrandecimento da fé de todos.

 


REQUERIMENTO N.º 024/14, 12 de agosto de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a documentos referentes ao processo de implantação do Loteamento Vitória no que se refere ao pedido de licença e intenção de constituir o loteamento e se existe algum pedido de desmembramento da zona rural para urbana. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois são obrigações do loteador solicitar à Prefeitura as diretrizes urbanísticas para elaboração do Projeto do loteamento, bem como deve atender a Lei Federal n.º 6766/79, a Lei Estadual n.º 7.943/04, as diretrizes municipais e leis ambientais pertinentes.

 


REQUERIMENTO N.º 023/14, 5 de agosto de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando especificações de recursos financeiros recebidos do Governo Estadual, oriundos de convênios, financiamentos e a fundo perdido, arrecadados no ano de 2013 e no período de janeiro a julho de 2014. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois em outdoor colocado em nossa cidade, conforme cópia de fotografia em anexo, foram investidos mais de 3 milhões em obras em Céu Azul. Queremos saber especificamente qual o valor recebido por obra, sendo que em resposta ao ofício N.º 001/2014 do gabinete do Vereador proponente, através do Ofício n.º 154/2014/GAB em seu anexo, as informações não condizem com o valor apresentado no outdoor.

 


REQUERIMENTO N.º 022/14, 24 de junho de 2014.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia da ata da audiência pública, realizada na gestão anterior, com os moradores do Bairro São Cristóvão, referente a última obra de asfalto, executado nas ruas Irmã Carmelita de Jesus, Daniel Muraro e Bento Gonçalves, bem como, cópia do Convenio firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEDU. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão reclamando que a contribuição de melhoria referente a essa obra está muito além do valor acordado na audiência.

 


REQUERIMENTO N.º 021/14, 24 de junho de 2014.
3/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia do Estatuto da Fundação de Saúde de Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores, pois a Fundação é subvencionada com transferência voluntária do Município.

 


REQUERIMENTO N.º 020/14, 18 de junho de 2014.
3/07/2015

TELMO DA SILVA CARDOSO, AMARILDO BONIFÁCIO SANT ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN e SÍRIO FERNANDO DE CARLI, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE PESAR do Poder Legislativo Ceuazulense aos familiares de Joanir Borchartt, pelo seu passamento ocorrido no dia 7 de junho de 2014. JUSTIFICATIVA: É a forma encontrada pelo Poder Legislativo do Município de Céu Azul para tentar minimizar a grande perda deste ente querido.

 


REQUERIMENTO N.º 019/14, 20 de maio de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia das matrículas de todos os terrenos pertencentes ao Município de Céu Azul em áreas residenciais. JUSTIFICATIVA: O intuito e a necessidade destas informações vêm ao encontro da preocupação das pessoas que necessitam de um terreno, pois vários munícipes questionam sobre a possibilidade de adquirir os mesmos, principalmente os que se tornaram reserva legal.

 


REQUERIMENTO N.º 018/14, 20 de maio de 2014.
3/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando fotocópia das matrículas de todos os terrenos que se encontram em local destinado à reserva legal de propriedade dos munícipes e nome dos proprietários de acordo com o recolhimento do IPTU arrecadado, discriminado por proprietário, pago até a presente data. JUSTIFICATIVA: Somos sabedores que várias pessoas procuram o órgão público para reivindicar seus direitos e não tendo os esclarecimentos da real situação, ficando indefinido se podem ou não vender os terrenos ou serem indenizados pelo órgão público.

 


REQUERIMENTO N.º 017/14, 13 de maio de 2014.
3/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de crianças que foram beneficiadas com o fornecimento de leite NAN- anti refluxo, no período de janeiro/2013 à abril/2014, bem como, cópia dos processos licitatórios para aquisição desses leites dos últimos dois anos. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 016/14, 06 de maio de 2014.
3/07/2015

SÍRIO FERNANDO DE CARLI, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando resultado das ultimas análises da água dos poços artesianos e minas que abastecem as comunidades do Município. JUSTIFICATIVA: A água é de extrema importância para a manutenção da vida, assim a qualidade da água se tornou uma questão de saúde pública, devido á várias doenças provocadas pelas diferentes formas de contaminação. Essa informação servirá para sabermos como está a qualidade da água que as comunidades estão consumindo, pois o monitoramento deve ser contínuo, com análises periódicas para garantir sempre a qualidade desta água.

 


REQUERIMENTO N.º 014/14, 22 de abril de 2014.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação de repasses das perdas salariais aos servidores municipais no período de 2009 a 2014, período referente ao repasse de perdas conforme Lei nº 1441/2014 e percentual acumulado das perdas salariais. JUSTIFICATIVA: Precisamos acompanhar a real defasagem e como está sendo repassada aos servidores municipais.

 


REQUERIMENTO N.º 013/14, 22 de abril de 2014.
3/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando valor repassado de FPM e ICMS nos últimos 8 anos, bem como, o percentual do ICMS relativo ao Parque Nacional do Iguaçu e ISSQN da Ecocataratas. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 012/14, 15 de abril de 2014.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência informações esclarecendo o motivo de não proceder a concessão de reajuste salarial dos servidores municipais conforme parágrafo 8º do artigo 144 da Lei Orgânica, bem como a reposição do piso salarial do magistério. JUSTIFICATIVA: A data base para o reajuste anual é o mês de março conforme Lei Orgânica Municipal. No caso do magistério, o reajuste é amparado pela Lei Federal 11.738/08, que trata do piso nacional dos professores, ambos até o momento não foram concedidos para os servidores. Somos sabedores que a inflação de 2013 chegou a aproximadamente a 5,76% (IGPM-FGV), sendo justa a reposição das perdas salariais. Mesmo que o índice da folha de pagamento esteja em alerta, o Prefeito é obrigado a gerenciar e proceder à reposição aos servidores, que estão cobrando esse direito.

 


REQUERIMENTO N.º 011/14, 8 de abril de 2014.
3/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGE E GABRIELA LIA DEITOS Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência para que proceda a convocação à Senhora Neuza Daroda Bazan, Secretária Municipal de Saúde, para participar de sessão da Câmara Municipal, com data a ser agendada para explanar sobre os seguintes assuntos: a) Falta de medicamentos nas Unidades de Saúde e a lista de remédios ofertados; b) Locais de atendimento e carga horária dos médicos e dentistas; c) Escala (horário) de atendimento na Unidade Central e nas Unidades do PSF – Programa Saúde da Família; d) Forma de agendamento e o limite em cada Unidade Municipal; e) Encaminhamento de pacientes para consultas e exames no CRE, em Cascavel. JUSTIFICATIVA: Há muitas reclamações de usuários, demonstrando assim uma insatisfação. Numa postagem ao Facebook, houve inúmeros comentários, surpreendentes à reprovação desse plano de governo adotado pela atual gestão. Como já faz 1 (um) ano e 3 (três) meses de administração, queremos saber o que está acontecendo devido a tantas reclamações, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde absorve 19,8% (dezenove vírgula oito porcento) do orçamento municipal.

 


REQUERIMENTO N.º 010/14, 8 de abril de 2014.
3/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as dependências do CIESCA, se há projetos de reformas no prédio, limpeza e manutenção da quadra, campos e piscina e se o local será utilizado pela municipalidade ou população ainda neste ano. JUSTIFICATIVA: Em visita realizada in loco, foi constatado o abandono de todo o local, uma vez que, no prédio chove dentro, falta manutenção na estrutura, os campos estão tomados pelo mato, o piso da quadra está em estado precário e a piscina onde foi colocada terra também necessita de atenção especial. Nossa preocupação é de que um espaço amplo que possa ser utilizado pela população, está se deteriorando com o tempo e se nada for feito o investimento de futuras reformas será bem maior.

 


REQUERIMENTO N.º 009/14, 1º de abril de 2014.
2/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação mensal de servidores que receberam horas extras, informando quantidade de horas e valores pagos aos mesmos, no período de março/2013 a março/2014. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 008/14, 25 de março de 2014.
2/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, AMARILDO BONIFÁCIO SANT ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSE BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI e TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES do Poder Legislativo Ceuazulense ao Clube da Amizade e da União dos Vovôs pelos 30 anos de atividades com entrega de placa de homenagem. JUSTIFICATIVA: O Clube da Amizade e da União dos Vovôs iniciou suas atividades há 30 anos e, a partir dai vem contribuindo para a promoção humana da terceira idade, através da cultura, lazer e recreação, cultivando e fortalecendo um espírito de solidariedade, proporcionando o convívio social, troca de experiência entre as pessoas idosas e as demais gerações, valorizando e estimulando a prática recreativa e uma vida ativa como fator de promoção a saúde e bem estar, resgatando a autoestima e consequentemente aumentando a estimativa e qualidade de vida. Assim, face ao exposto, por considerarmos a relevância da iniciativa é que propomos a presente moção.

 


REQUERIMENTO N.º 007/14, 18 de março de 2014.
2/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os valores gastos mensalmente com transporte escolar no ano de 2013, discriminando as dotações orçamentárias, valores pagos por quilometro, linhas utilizadas e se houve alteração na rota nos anos de 2013 e 2014. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 006/14, 11 de março de 2014.
2/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com todos os gastos com o Natal 2012. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 005/14, 11 de março de 2014.
2/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação nominal do quadro de servidores efetivos e comissionados do município de Céu Azul, descrevendo individualmente seus respectivos cargos, vencimentos, se estão em outro cargo ou função, se recebe função gratificada, informando o percentual e local que estão lotados, bem como, relação de funcionários terceirizados e locais onde estão locados. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 004/14, 11 de março de 2014.
2/07/2015

TELMO DA SILVA CARDOSO, MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APOIO do Poder Legislativo Ceuazulense ao Curso Técnico em Secretariado de Forma Integrada a ser implantado no Colégio Estadual Monteiro Lobato. JUSTIFICATIVA: A implantação do referido curso se faz necessária, pois constitui-se numa atividade com crescente exigência de qualificação e que oferece possibilidade de integração entre a formação geral e a de caráter profissional de forma a permitir a continuidade nos estudos, bem como, a inserção no mundo do trabalho. Estaremos assim, evidenciando a relevância e o interesse público de que a matéria se reveste, por isso apresentamos a presente Moção de Apoio para a implantação do Curso Técnico em Secretariado de Forma integrada, no Colégio Estadual Monteiro Lobato, no município de Céu Azul. Bem como, a Câmara de Vereadores de Céu Azul, estará solicitando para a Secretaria de Estado da Educação do Paraná a atenção ao Projeto apresentado pela direção do Colégio Estadual Monteiro Lobato para que a implantação do Curso em questão, seja apreciado e aprovado, para início do período letivo de 2015.

 


REQUERIMENTO N.º 003/14, 5 de março de 2014.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando previsão de compras para 2014 e quais obras de construção, ampliação e reparos estão previstas para o ano de 2014. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e repasse de informação aos comerciantes e empresários interessados em vender ou prestar serviços.

 


REQUERIMENTO N.º 002/14, 25 de fevereiro de 2014.
2/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório com todos os gastos com o Natal 2013. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e munícipes de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 001/14, 18 de fevereiro de 2014.
2/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia da ata da audiência pública realizada com os moradores da Rua Luiz Mazieiro e Bairro São Lucas no ano de 2013, referente ao calçamento entre as Ruas Irmã Carmelita Maria Cecília de Jesus e Belo Horizonte. JUSTIFICATIVA: Há indícios de alteração e corte por parte do Executivo na execução do projeto original. Como muitos Vereadores não foram convidados para a reunião, desejamos saber qual foi o acordo firmado entre a Prefeitura e moradores.

 


REQUERIMENTO N.º 019/13, 26 de novembro de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja descentralizado o plenário desta Casa de Leis, no dia 3 de dezembro de 2013 nas dependências do Restaurante Colombo, situado na Av. Nilo Bazzo, n.º 370, Céu Azul, Estado do Paraná. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a transferência do Plenário tendo em vista que através do Requerimento n.º 014/2013, de 15 de outubro de 2013, foi expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense ao Senhor Carlos Alberto de Paula Fialho, médico, a ser homenageado no dia 3 de dezembro de 2013, por esta Casa da Leis e atendendo ao Artigo 32 em seus Parágrafos Primeiro e Terceiro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Céu Azul

 


REQUERIMENTO N.º 018/13, 26 de novembro de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao Programa Minha Casa Minha Vida: a) Terrenos disponibilizados e a localização dos mesmos; b) Quais os procedimentos realizados até a presente data; c) Lista de inscrição de interessados. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que é um grande anseio da população.

 


REQUERIMENTO N.º 017/13, 26 de novembro de 2013.
2/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação nominal dos funcionários e função que foram contratados pela prestadora de serviços terceirizada pela Prefeitura Municipal de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 016/13, 26 de novembro de 2013.
2/07/2015

EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência para que sejam encaminhadas informações, através da Secretaria Municipal de Saúde, explicando quais são as especialidades e serviços que serão ofertados no Centro de Especialidades. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e para esclarecimento aos munícipes.

 


REQUERIMENTO N.º 015/13, 19 de novembro de 2013.
2/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência para que sejam encaminhadas informações, através da Secretaria Municipal de Saúde, explicando quais as atividades que compete ao SAMU e a partir da implantação deste no Município, qual o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao atendimento das ambulâncias do Município. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores e para esclarecimento aos munícipes.

 


REQUERIMENTO N.º 014/13, 15 de outubro de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS do Poder Legislativo Ceuazulense ao Senhor Carlos Alberto de Paula Fialho, médico, sendo homenageado no dia 3 de dezembro de 2013, por esta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA: É uma forma de reconhecimento e agradecimento a um profissional que atua 52 anos na área da saúde como médico, sendo que 46 anos vem desempenhando a profissão em nosso município.

 


REQUERIMENTO N.º 013/13, 15 de outubro de 2013.
2/07/2015

GABRIELA LIA DEITOS, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência que através de Ato da Presidência, institua a entoação de hinos, com revezamento entre os Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município, na primeira terça de cada mês antes do início das Sessões nesta Casa de Leis, bem como, nas semanas relativas a Independência do Brasil, Proclamação da República e da Bandeira, os hinos referentes a essas datas também devem ser executados e entoados. JUSTIFICATIVA: É uma maneira de nós Vereadores, Servidores e demais pessoas que participam das Sessões desta Casa de Leis, recuperar os valores cívicos, resgatando a cidadania e patriotismo, despertando o respeito à Bandeira e à Pátria.

 


REQUERIMENTO N.º 012/13, 3 de setembro de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto aos Programas Habitacionais que o Município participa, quais os terrenos estão disponíveis para esses Programas e lista de famílias que estão cadastradas e não beneficiadas ainda. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 011/13, 27 de agosto de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao número de crianças matriculadas por faixa etária e turma nos CEMEIs Raio de Sol, Santa Clara e Arco Íris, bem como, o número de crianças por faixa e turma aguardando vaga na lista de espera e quais as providências que estão sendo tomadas para dirimir a falta de vagas. JUSTIFICATIVA: Os Vereadores estão sendo procurados diariamente por mães que precisam trabalhar e que não conseguem vagas para seus filhos nos CEMEIs.

 


REQUERIMENTO N.º 010/13, 27 de agosto de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao Programa Auxílio para Reforma de Residência, Lei n.º 1067/2011: valor total disponibilizado efetivamente pelo programa nos anos de 2011, 2012 e até a presente data, quantas famílias foram beneficiadas, valor disponibilizado por família e lista de famílias que aguardam receber o auxílio. JUSTIFICATIVA: Para conhecimento dos Vereadores quanto ao atendimento das famílias carentes pelo programa existente em nosso Município.

 


REQUERIMENTO N.º 009/13, 13 de agosto de 2013.
2/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação e respectivos processos das empresas beneficiadas com doação de terreno, conforme previsto no incentivo da Lei n.º 168/97 no percentual de 400%, no período de 1997 a 2012. JUSTIFICATIVA: Para o conhecimento dos Vereadores e população, bem como, análise do retorno obtido com tal incentivo.

 


REQUERIMENTO N.º 008/13, 11 de junho de 2013.
2/07/2015

TELMO DA SILVA CARDOSO, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN E SÍRIO FERNANDO DE CARLI, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja expedida Moção de Aplausos do Poder Legislativo Ceuazulense ao Senhor Alfredo Paschoal Ruaro. JUSTIFICATIVA: Esta homenagem será prestada a um dos Pioneiros do Município, sendo uma forma de reconhecimento e felicitações de seu centésimo aniversário.

 


REQUERIMENTO N.º 007/13, 11 de junho de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações dos valores e aonde foram investidos os recursos próprios arrecadados nos anos de 2009 a 2012. JUSTIFICATIVA: Esta informação servirá para conhecimento e acompanhamento por parte dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 006/13, 11 de junho de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais e dos Programas Estaduais e Federais liberados para o Município nas Gestões 2005/2008, 2009/2012 e 2013/2016, constando os nomes dos Deputados e respectivos valores. JUSTIFICATIVA: Esta informação servirá para conhecimento e acompanhamento por parte dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 005/13, 21 de maio de 2013.
2/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os seguintes documentos e informações: a) Cópia do contrato da Empresa responsável pela manutenção da iluminação pública municipal; b) Motivo da demora da manutenção dessa iluminação pública; c) Montante anual arrecadado com a iluminação pública; d) Se já houveram notificações expedidas à Empresa. JUSTIFICATIVA: Temos constatado essa deficiência e muitas pessoas nos têm procurado para esclarecimentos sobre a falta de iluminação a meses em muitos pontos na área urbana de Céu Azul.

 


REQUERIMENTO N.º 004/13, 14 de maio de 2013.
2/07/2015

AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER, EDILSON CLEMENTINO HARST, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, GABRIELA LIA DEITOS, MARCIANO BOAROLI, MARIO MITTMANN, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando um estudo sobre a possibilidade para que seja concedido a reposição salarial para os Servidores Públicos Municipais, por ser direito constitucional destes servidores, previsto no art. 37, X, da Constituição Federal, sendo assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, bem como a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 144, § 8º que estabelece o mês de março como data base para o município proceder a concessão de reposição salarial dos servidores públicos municipais. JUSTIFICATIVA: A reposição das perdas do poder aquisitivo encontra sustentação no artigo 37 da nossa Carta Magna e no artigo 144 da Lei Orgânica, devendo ser concedida pelos Gestores Públicos, por se tratar de um direito.

 


REQUERIMENTO N.º 003/13, 9 de abril de 2013.
2/07/2015

DARCI RIEGER, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações de como funciona e como está o funcionamento da agência Banco Social em Céu Azul. JUSTIFICATIVA: Esta informação servirá para conhecimento e acompanhamento por parte dos Vereadores.

 


REQUERIMENTO N.º 002/13, 12 de março de 2013.
2/07/2015

MARIO MITTMANN, EDILSON CLEMENTINO HARST, MARCIANO BOAROLI, SÍRIO FERNANDO DE CARLI E TELMO DA SILVA CARDOSO, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando relação nominal dos Presidentes das Associação e Comunidades que foram beneficiadas com recursos financeiros do município para reformas e ampliações das sedes, no ano de 2012 e 2013 e os laudos de conclusão de obra assinados pelo Engenheiro da Prefeitura Municipal responsável pelo acompanhamento. JUSTIFICATIVA: Sabedores que a exemplo do Bairro Iguaçu e Boa Vista, que as comunidades estão reclamando pela má execução das obras. Na condição de Vereadores como fiscalizadores, precisamos dar uma resposta à população, pois se trata de dinheiro público e se for necessário tomarmos providências no sentido de responsabilizar os responsáveis.

 


REQUERIMENTO N.º 001/13, 12 de março de 2013.
2/07/2015

ELIAZAR JOSÉ BRIZOLLA, AMARILDO BONIFÁCIO SANT’ANA, DARCI RIEGER E GABRIELA LIA DEITOS, Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Primeira Legislatura do Município de Céu Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEREM à Vossa Excelência envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a sede do Clube de Mães do Bairro Parque Verde quanto a: a) Se a propriedade retroagiu ao patrimônio público; b) Qual a dívida com a Receita Federal. JUSTIFICATIVA: Sabemos que no último ano a documentação do Clube estava com a assessoria jurídica da Prefeitura Municipal para incorporação ao patrimônio do Município e assim proceder um leilão para saldar a dívida junto à Receita Federal e o restante aplicar na construção de salas junto ao Centro Comunitário do Bairro Parque Verde para o funcionamento do Clube de Mães.

 

 


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